Segundo Informações do site Políticos do Sul da Bahia, na última quinta-feira (17) em Itabuna, o cabeleireiro Valmir Souza Filho, de 39 anos, foi flagrado fazendo sexo oral em um jovem de 18 anos que tem problema mentais (especial).
O pai da vitima relatou que chegou em casa mais cedo e encontrou o filho e o cabeleireiro sem roupas no quarto. Ele flagrou a cena de sexo oral.
O pai da vitima chamou a Polícia Militar que esteve no local e prendeu Valmir Souza filho. O mesmo foi levado para o complexo policial e autuado em flagrante.
Valmir Souza filho vai responder por estupro de vulnerável e se condenado, pode pegar pena de 8 a 15 anos de prisão. Veja abaixo o que diz o artigo.
De acordo com o código penal Brasileiro, Estupro de Vulnerável:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze)anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§1º – Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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