Três anos após a efetivação dos gastos, as contas do governo Rui Costa (PT) relativas ao ano de 2018 foram apreciadas pelos deputados estaduais na tarde desta quarta-feira (7), durante sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A votação ocorreu, conforme o Regimento Interno, em modo secreto. A proposição foi aprovada por maioria.
O deputado Tiago Correia, membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da bancada de oposição, apresentou relatório prévio dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que obteve opinativo técnico pela desaprovação. Tiago questionou a Casa de como deve proceder o Legislativo diante da premissa.
Entre os descumprimentos apontados pelo parlamentar estão o limite de gasto com pessoal e o pagamento de emendas parlamentares. “A Bahia não possui gestão fiscal equilibrada”, disse Correia. Por fim, o deputado defendeu e encaminhou a bancada de oposição pela desaprovação das contas do Poder Executivo, pautado no parecer do conselheiro do TCE, Pedro Lino.
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), rebateu a fala de Correia. De acordo com o deputado, ele considera “natural e não esperava diferente o voto do conselheiro Pedro Lino. “Ele sempre se posicionou de cunho mais político do que técnico. Então, entendo, respeito, mas não é a referência técnica”, destacou o governista.
As contas do exercício 2018 foram aprovadas com 45 votos favoráveis e 12 contrários. [Bahia Noticias]