O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é o novo vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025). Natural de Ilhéus e com destacada atuação em Brasília e São Paulo, Manoel Carlos foi empossado nesta segunda-feira (14), pelo novo presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti. A solenidade contou com a presença de personalidades importantes do cenário jurídico nacional, a exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (presidente de honra da Comissão), Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Também estiveram presentes ao concorrido evento a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o medalha Ruy Barbosa, Nabor Bulhões, e o presidente do FIDA, Felipe Sarmento.
“A comissão Nacional de Estudos Constitucionais tem a incumbência de balizar os caminhos da OAB na defesa da Constituição e, sobretudo, nos valores que a integram, especialmente, defendendo esses valores perante a Suprema Corte do país”, definiu o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, referindo-se ao papel da comissão. O ex-presidente da OAB Nacional Furtado Coelho foi empossado como presidente do colegiado.
Em sua fala, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância da instalação da comissão, para além da Ordem. “É importante para a OAB, para o Brasil, mas para mim a importância é de caráter cívico-afetivo. O meu coração de democracia repousa exatamente na OAB, especialmente nessa comissão que hoje é instalada”, disse a ministra, que lembrou de sua participação no grupo, em 1993.
Lançamento – Durante a solenidade de posse do colegiado, Manoel Carlos Almeida Neto lançou o livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”.
Na semana de lançamento nacional, o livro ocupou a 12ª posição no top 100 de vendas pelo site Amazon, no segmento “Especialidades profissional e técnico”, que fez esgotar a obra na editora Fórum. Manoel Carlos é professor, doutor e pós-doutor em Direito pela USP.
De acordo com a renomada jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a obra lançada com enorme sucesso é resultado de uma pesquisa de pós-doutorado onde o autor explica a vida e morte de cada uma das Constituições brasileiras.
Posse na Academia de Letras – No dia 25 deste mês, Manoel Carlos assume a titularidade da Cadeira 39, da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), antes ocupada pelo fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho. A solenidade deve reunir personalidades da cultura e literatura baiana.
