Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), flagrou na terça-feira (02), regime de trabalho em situação semelhante à escravidão. O flagrante ocorreu na zona rural de Palmares, nas proximidades de Simões Filho (BA).
Tudo começou por volta das 10h, quando uma equipe da PRF foi procurada por um homem e uma mulher para relatarem que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores foram atraídos por meio de um anúncio na internet que oferecia trabalho em uma fazenda com carteira assinada e alimentação.
Eles relataram que chegaram na fazenda no mês de julho e foram recepcionados pelo proprietário do imóvel rural. Foram alojados em uma edificação precária e sem condições mínimas de higiene e saúde. Dormiam no chão sem, ao menos, um colchão. O espaço era sujo, o que proliferava a infestação de insetos e tinham que conviver, diariamente, com ratos e baratas.
Além disso, não havia local para preparar as refeições. A única alimentação servida eram produtos vencidos (iogurte, linguiça, bacon) que também eram fornecidos aos animais da fazenda. E ainda por cima, os trabalhadores eram obrigados a pagar por essa alimentação.
Disseram também que eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias. E além das condições desumanas de trabalho, eram humilhados e recebiam ameaças verbais.
Diante da situação, equipes formadas por policiais rodoviários federais, auditores do trabalho e um promotor do trabalho se dirigiram ao local e constataram a veracidade das denúncias. O proprietário do imóvel rural foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. Fonte: PRF.
