A Procuradoria de Ilhéus e duas Organizações Não Governamentais (ONGs) em defesa do meio ambiente acionaram a Prefeitura de Itabuna na Justiça por conta do descarte irregular de vegetação no Rio Cachoeira. A presença de baronesas é comum na região, mas elas têm se proliferado por conta das fortes chuvas. Nesta terça-feira (6), haverá uma audiência para discutir o assunto.
No sábado (3), moradores registraram a ação de retroescavadeiras da prefeitura de Itabuna empurrando a vegetação rio abaixo. As imagens que viralizaram foram feitas na ponte do Marabá. No dia seguinte, as ONGs fotografaram as praias de Ilhéus poluídas com plantas e lixo.
A região Sul do estado tem sido castigada nos últimos dias com chuvas que elevaram o nível dos rios, provocando alagamentos e deixando famílias desabrigadas. As máquinas trabalhavam para retirar a vegetação que se acumulou ao lado da ponte, mas, segundo a denúncia, ao invés de recolher os detritos, estavam empurrando para o município vizinho.
A advogada da ONG Grupo de Amigos da Praia (GAP), Jurema Cintra, que assina a Ação Civil Pública com cerca de 200 páginas apresentada, no domingo (4), na 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, explicou que o objetivo da medida é obrigar o município a fazer o descarte da vegetação de forma adequada.
“A falta de esgotamento sanitário e a poluição do rio fazem as baronesas se proliferarem. Em dezembro do ano passado, Itabuna assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público por conta dessa poluição. Esse é um caso de saúde pública, porque a vegetação descartada dessa forma arrasta também animais mortos para o litoral”, afirmou.
As imagens feitas por moradores e ambientalistas mostram a poluição nas praias. “O juiz volta de férias nesta terça-feira (5) e temos uma reunião marcada para discutir o assunto. O que queremos é que o Município descarte a vegetação de maneira adequada, somente isso. São 84 km de litoral poluído por conta dessa ação irregular”, contou a advogada.
A Procuradoria de Ilhéus foi provocada pelas ONGs e também acionou a Justiça, no domingo (4), para que o Município de Itabuna adote providências. Em nota, a Secretaria Especial de Meio Ambiente destacou os impactos ambientais do descarte irregular.
“A vegetação afeta a balneabilidade e traz riscos aos animais marinhos, como por exemplo as tartarugas, que têm dificuldade de acesso para fazer a desova. Ademais, as baronesas chegam à faixa de areia carregadas de lixo, resíduos sólidos e animais peçonhentos. O descarte inadequado também traz prejuízos à atividade turística e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico da cidade”, diz a nota.
Problema antigo – A diretora-presidente da ONG Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, que também assina o documento, disse que o problema é antigo, que todas as cidades da região contribuem com a poluição, mas que resolveram acionar especificamente o Município de Itabuna porque é o maior poluente.
“O que aconteceu no sábado acontece ano após ano. Eles tiram a vegetação de um lado da ponte e colocam do outro lado para que a correnteza leve. É preciso destinar corretamente os resíduos sólidos, não podemos deixar chegar à costa, e não apenas por uma questão recreativa, mas porque é uma ameaça a vida marinha”, afirmou.
Ela contou que animais como capivaras e caranguejos são arrastados pela vegetação até o litoral e ficam perdidos fora do habitat. As ONGs afirmaram que vão solicitar informações da Embasa sobre as ações adotadas para reduzir a poluição e cobraram a revitalização do Rio Cachoeira. “É um projeto que só tem promessa”, disse Socorro.
A Prefeitura de Itabuna foi procurada, mas disse que não conseguiu contato com a Procuradoria. Já o Inema, o Ibama e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) não se manifestaram. Informações Correio 24horas.
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