O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá reunião com representantes de WhatsApp, Google, Twitter e Kwai com a intenção de instituir um protocolo para prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O objetivo é que as plataformas digitais trabalhem em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. A reunião faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
O último ataque ocorreu em uma creche em Blumenau quando um homem de 25 anos matou quatro crianças. A pasta já havia anunciado investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares. A medida será feita por meio de um edital, que ainda será publicado. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
CANAL DE DENÚNCIAS
Na sexta, o Ministério da Justiça já havia anunciado a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino. A criação da plataforma para denúncias é mais uma iniciativa da Operação Escola Segura que busca, em parceria com os estados, estabelecer ações preventivas para garantir a segurança em instituições de ensino em todo o país após ataques com mortes em duas escolas. O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet.
Segundo o ministério, os dados serão analisados pelas equipes do Ciberlab/ Diopi (Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência). O grupo dessa área agora conta com 50 policiais para atuar no assessoramento de investigações sobre crimes virtuais no país. A meta é que, nos próximos dias, se dediquem, em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas. O formulário para denúncias já está disponível em www.mj.gov.br/escolasegura. Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.
