Os territórios quilombolas Iúna e Vicentes, na Bahia, tiveram portarias de reconhecimento publicadas nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). As áreas estão situadas, respectivamente, nos municípios de Lençóis, na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.
Nesta etapa da regularização fundiária, os documentos consolidam as 39 famílias inseridas em Iúna e as 29 do Vicentes como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades.
Passos seguintes
Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) inicia a elaboração dos decretos, reunindo as documentações necessárias para que as áreas Iúna e Vicentes possam ser decretadas como de interesse social pelo governo federal.
Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades.
