Todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). São R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura, fazendo com que ela chegue na ponta, em todos os cantos do país.
Até o início da noite da última terça-feira (11), 16 das 27 Unidades Federativas já tinham 100% dos municípios com adesão confirmada: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
“A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, após anos de desmonte. Estamos reconstruindo uma política séria para a cultura brasileira, com geração de empregos e crescimento do nosso país”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.
“A poucas horas do fim do prazo, estamos perto dos 100%! Que diferença é ter o Ministério da Cultura de volta e um governo comprometido”, celebrou a ministra Margareth Menezes (Cultura).
DECRETO — Pensada para socorrer um setor duramente afetado pela pandemia, a Lei Paulo Gustavo foi vetada pelo governo anterior. Com a volta do Ministério da Cultura e a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor, a lei passou a valer a partir de 12 de maio, quando o presidente Lula assinou o decreto de regulamentação, em cerimônia em Salvador.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que contempla toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para os recursos contemplarem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios.
O Ministério da Cultura fará a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para o município.
Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
Na Bahia, o valor destinado pela Lei Paulo Gustavo para fomentar a cultura e as artes foi de R$ 147.842.830,90. Dentre os municípios baianos, destaca-se Ilhéus, que recebeu um investimento significativo de R$ 1.435.915,80. Essa verba tem o objetivo de impulsionar as atividades culturais e artísticas locais, fortalecendo a diversidade e a identidade cultural da região.
Os dados podem ser conferidos pelo aba do ministério da cultura, no site do governo federal https://www.gov.br/cultura.
