O governo federal vai lançar nesta segunda-feira (2) um programa de combate a organizações criminosas.
O lançamento ocorre em meio à onda de violência na Bahia. Na noite de sexta-feira (29), quatro homens morreram em confronto com a polícia em Santo Amaro, no recôncavo baiano. Em todo mês de setembro, foram pelo menos 68 pessoas que morreram durante confrontos com a polícia.
De acordo com o ministro da Justiça, a iniciativa que vai ser lançada nesta segunda — chamada de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) — vinha sendo desenhada há três meses no ministério.
Dino afirmou que um dos pilares do programa é desestruturar os mecanismos pelos quais as quadrilhas conseguem obter dinheiro. O programa também vai investir em ações de inteligência e investigação, segundo o ministro.
“O Programa ENFOC, destinado a fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, foi elaborado nos últimos 3 meses, com participação de profissionais federais e estaduais. O Enfoc prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização das quadrilhas”, escreveu Dino nas redes sociais.
O ministro vai participar da solenidade de lançamento do Enfoc, marcada para o período da manhã no Ministério da Justiça.
Também em suas redes sociais, Dino lembrou que políticas de segurança pública são aplicadas em parceria entre União, estados e municípios, cada um dentro de sua competência.
Em um momento em que o governo federal começa a ser criticado pela situação na Bahia, o ministro lembrou que não há hierarquia entre os níveis de governo quando se trata de segurança pública, e que o Ministério da Justiça, por exemplo, não manda nas polícias militares.
“Não existe hierarquia e nem ingerência de um ente no outro. Por exemplo, o Ministro da Justiça não manda na Polícia Militar, assim como o governador não manda na Guarda Municipal. E o Ministro da Justiça não pune os membros das instituições estaduais e municipais”, concluiu.
Linhas gerais do Enfoc
O Ministério da Justiça ainda vai apresentar os detalhes do Enfoc. Mas a assessoria da pasta, assim como Dino, adiantou algumas linhas gerais do que será a iniciativa.
De acordo com o ministério, o programa vai:
- integrar as polícias e a rede de informações das corporações que combatem o crime
- valorizar os profissionais das instituições de segurança pública
- fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência
- trabalhar uma “visão sistêmica” sobre as organizações criminosas
Forças Armadas
Na sexta-feira, em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que busca “conforto jurídico” para que as Forças Armadas possam ajudar na segurança pública.
Isso significa que o ministério tenta encontrar uma solução, viável do ponto de vista das leis, para a atuação das Forças na segurança pública.
“As Forças Armadas podem contribuir […] estamos procurando uma forma jurídica que dê conforto aos militares para nos apoiarem. A gente tem convicção de que vamos encontrar esse caminho, porque a segurança pública é um problema do Brasil e as Forças Armadas sempre estiveram comprometidas com o país”, disse Cappelli. Do G1.
