O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda que completa 20 anos nesta sexta-feira (20), beneficiando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa tem como objetivo principal combater a pobreza e promover a inclusão social, sendo fundamental para garantir a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida das famílias.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), realiza diariamente cerca de 200 atualizações e novos cadastros, através de equipe técnica da sede, unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Cadastro Unipessoal (porta em porta) e mutirões. Atualmente, 27.613 famílias recebem benefício da Primeira Infância, benefício complementar, benefício básico e variáveis entre crianças, adolescentes e responsável familiar, todos referentes ao Bolsa Família. O número equivale a 65.166 pessoas.
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é utilizado para avaliar a gestão dos recursos do Bolsa Família pelos municípios. Ele mensura a qualidade das ações de gestão, monitoramento e execução do programa, visando aprimorar a eficiência na distribuição dos benefícios. Conforme a SPS, em Ilhéus, esse índice mais que dobrou nos últimos sete anos. O cálculo do IGD é composto por 4 fatores:
1) taxa de atualização cadastral e taxas de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação;
2) adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas);
3) prestação de contas;
4) parecer das contas do uso dos recursos
“Trabalhamos com as condicionantes do programa, vacinação em dia, peso, acompanhamento das gestantes, dos beneficiários dos programas, revisão cadastral e público prioritário. Acompanhamos as famílias de perto, isso faz com que as pessoas tenham mais qualidade de vida e, consequentemente, eleva os índices do programa”, acrescenta Rubenilton Silva, titular da SPS.
O programa também passou por mudanças e aprimoramentos ao longo desses 20 anos, visando melhorar a eficiência e alcançar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade. O trabalho entre União, Estado e Município é essencial para garantir que o Bolsa Família continue beneficiando as famílias que mais necessitam e para consolidar a política pública do Suas.
