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APÓS DENÚNCIA, MP PODE INSTAURAR INQUÉRITO PARA VERIFICAR ABUSO DE SOM EM PETISCARIA DE ILHÉUS

Uma queixa recorrente de moradores da Avenida Itabuna em Ilhéus tem chamado a atenção das autoridades locais e despertado debates sobre o equilíbrio entre a vida noturna e a tranquilidade dos residentes. Segundo relatos de um(a) denunciante que solicitou anonimato, o estabelecimento “Petiscaria do Leleu”, tem sido responsável por perturbações recorrentes do sossego da comunidade.

Os eventos com música ao vivo, realizados durante a semana, têm gerado um incômodo contínuo, interferindo na qualidade de vida dos moradores. Os horários prolongados, das 22:00 hs às 03:00 hs, têm deixado crianças, idosos e trabalhadores exaustos e irritados. Reclamações prévias à Polícia Militar, cujo posto está adjacente ao estabelecimento, parecem ter sido ignoradas, sem medidas efetivas para conter o problema.

Em uma tentativa de comprovar a gravidade da situação, vídeos foram submetidos à Promotoria de Justiça. Um vídeo capturado do Alto da Luiz Gama, bairro Basílio, mostrou claramente o alcance do barulho do estabelecimento em uma área distante. Além disso, outro vídeo, feito dentro de uma residência próxima ao local, evidenciou a invasão do som no ambiente doméstico.

A denúncia ressalta que não há objeção ao funcionamento do estabelecimento, mas exige ações de fiscalização e a implementação de medidas de isolamento acústico, a fim de garantir o respeito ao sossego e à qualidade de vida dos residentes.

Essa não é a primeira vez que tal reclamação chega aos holofotes. Em uma matéria datada de 23 de novembro de 2022, o Site Ilhéus 24H já havia exposto a situação (relembre aqui). A matéria havia levantado questões legais sobre a poluição sonora e a Lei do Silêncio.

Com base no disposto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais N° 9.605/98, a perturbação sonora pode ser considerada um crime ambiental. A legislação prevê punições, incluindo multas, para aqueles que violarem a tranquilidade pública.

O Ilhéus 24H se coloca à disposição da Petiscaria para eventuais esclarecimentos sobre as alegações mencionadas. A comunidade espera por medidas concretas que garantam o equilíbrio entre a vida noturna e a paz dos moradores.