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ENTENDA OS RISCOS AO ADQUIRIR IMÓVEL FINANCIADO ATRAVÉS DE CONTRATO DE GAVETA

Artigo da Dra. Marina Dahlke, especialista em Direito Imobiliário, Condominial, Agronegócio, Registral e Notarial. E-mail: [email protected]

Antes de mergulhar nessa aventura, é importante conhecer os riscos que estão envolvidos nesse tipo de transação!

Já imaginou descobrir que, do ponto de vista legal, você não é o verdadeiro dono do imóvel? Pois é, o contrato de gaveta não é reconhecido oficialmente pelos órgãos de registro imobiliário. Essa situação pode trazer uma incerteza jurídica e complicar a sua vida.

Ah, os bancos… Eles não são muito fãs de transferências de posse sem o consentimento deles. Se você resolver dar um jeitinho e o banco descobrir, pode exigir o pagamento integral do saldo devedor ou até mesmo retomar o imóvel. O que era pra ser um sonho pode se transformar em um pesadelo financeiro!

O perigo não para por aí! Se o vendedor original não continuar pagando o financiamento, o banco pode simplesmente retomar o imóvel. Além disso, a regularização da propriedade pode ser um verdadeiro quebra-cabeças, envolvendo gastos e complicações. Sem falar que, como o contrato de gaveta não é oficial, o comprador tem pouca proteção legal em caso de disputas. É melhor ficar atento!

O vendedor original também tem suas preocupações! Mesmo não sendo mais o dono do imóvel, ele continua sendo responsável pelo financiamento. Isso mesmo, aquele problema com o comprador pode respingar diretamente no vendedor, inclusive negativando o seu nome.

E se acontecer algum sinistro ou dano ao imóvel? Bem, aí a coisa complica. Como o comprador não é o dono oficial, questões de seguro e responsabilidade podem se tornar uma verdadeira dor de cabeça. É melhor se precaver!

E se você quiser vender o imóvel ou deixá-lo como herança no futuro? Bom, nessa situação, a falta de formalidade irá te atrapalhar. A propriedade não está formalmente em seu nome, o que gerará dificuldades na hora de realizar essas transações.

⚠️Como você pode ver, a compra de um imóvel financiado através de um contrato de gaveta pode causar muitos transtornos.

⁉️ Caso você tenha adquirido um imóvel desta forma, regulize-o imediatamente!