Durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, realizada na última terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do vereador Sérgio do Amparo (PODEMOS), foi aprovado por unanimidade. Este projeto visa alterar a Lei 4.089/2020, que estabelece o Programa IPTU Verde na cidade.
O principal objetivo do projeto é promover o desenvolvimento sustentável em Ilhéus, ampliando os benefícios fiscais e alinhando-os aos princípios de sustentabilidade ambiental. Segundo o vereador Sérgio do Amparo, a cidade possui uma rica biodiversidade, e é crucial fomentar políticas que incentivem a adoção de práticas ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade por parte dos proprietários de imóveis.
Além disso, o parlamentar teve outro projeto aprovado durante a mesma sessão. O Projeto de Lei nº/2024 modifica a Lei Municipal nº 4.088, que trata do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo – Proturismo e Inventos a Construção Civil. Esta modificação busca ampliar e simplificar os benefícios fiscais voltados para práticas sustentáveis.
Ao conceder incentivos fiscais para estabelecimentos como pousadas e redes hoteleiras que utilizam matéria-prima local, bem como para construções civis que adotam recursos naturais e sustentáveis, o projeto visa estimular o mercado local a adotar práticas mais verdes. Além de reduzir o impacto ambiental, essas medidas promovem a inovação e a competitividade, valorizando o patrimônio natural de Ilhéus.
Com essas aprovações, a cidade de Ilhéus dá mais um passo em direção a um futuro mais sustentável, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
