O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, dia 7, o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza a 13 anos e quatro meses de prisão pela morte do menino Joel, ocorrida no dia 21 de novembro de 2010. O réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por impossibilitar a defesa da vítima e responderá em liberdade até o trânsito em julgado da sentença. O mesmo Tribunal do Júri, que ocorreu no Fórum Ruy Barbosa ontem, dia 6, e hoje, dia 7, inocentou o tenente PM Alexinaldo Santana Souza. O Ministério Público estadual irá recorrer da decisão de absolvição.
A acusação foi sustentada no Júri pelos promotores de Justiça Ariomar José Figueiredo e Mirella Brito. “Queríamos que os dois fossem condenados, mas um deles foi absolvido. Fruto também da demora. Eles adotam vários recursos, o processo demora muito. Quase 14 anos entre a data do fato e o julgamento, isso milita muito em favor dos réus. Mas tivemos uma condenação por homicídio qualificado. Cumprimos nosso dever. Um Júri demorado, difícil, trabalhoso e vamos recorrer em relação ao réu que foi absolvido”, afirmou o promotor Ariomar Figueiredo. A mãe de Joel, Miriam Conceição, falou sobre o resultado do julgamento. “A gente sai daqui com o dever cumprido. Chegamos até aqui e foi desgastante. Mas a gente está feliz também porque conseguimos a condenação do Eraldo, que foi o autor do disparo”, disse. Ela disse que tem esperança que o recurso do MP, que será impetrado contra a absolvição de Alexinaldo, seja acatado.
Conforme a acusação do MP, parcialmente acatada pelos jurados, no dia 21 de novembro de 2010, por volta das 23h30min, os réus, em uma suposta diligência policial, entraram na Rua Aurelino Silva, no bairro Nordeste de Amaralina, efetuando vários disparos de arma de fogo, que resultaram na morte de Joel. A criança foi atingida no rosto quando se preparava para dormir em seu quarto, localizado no primeiro andar da casa. Ainda conforme a denúncia, os policiais chegaram atirando e, durante um breve momento em que os tiros cessaram, o pai da vítima pediu a todos que se abaixassem, abriu a janela e viu policiais com armas apontadas na direção da sua casa. Logo em seguida, todos da casa deitaram no chão, exceto Joel que ficou em frente à janela, sendo então atingido no rosto.
