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MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA DESBLOQUEIO DA REDE SOCIAL X NO BRASIL

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (08) o desbloqueio da rede social X no Brasil, após cerca de 40 dias de suspensão. A plataforma deverá retomar seu funcionamento em até 24 horas, segundo determinação enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O bloqueio foi implementado no dia 30 de agosto, quando a empresa, sob controle do bilionário Elon Musk, encerrou seu escritório no país e deixou de ter representação legal, requisito obrigatório para operar no Brasil. A decisão ocorreu após o X se recusar a remover perfis investigados pela publicação de conteúdos antidemocráticos.

Nas últimas semanas, a representação legal foi restabelecida com a nomeação da advogada Rachel Villa Nova, além do pagamento de R$ 28,6 milhões em multas. Com isso, o X solicitou ao STF a liberação da plataforma, o que foi acatado por Moraes após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A suspensão envolveu uma série de eventos, desde a aplicação de multas até a tentativa de burlar o bloqueio por meio de mudanças no provedor de hospedagem. Com o desbloqueio, a rede social deve voltar a operar normalmente em todo o país.