Às vésperas do aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vetou, nesta terça-feira, 25, o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos principais defensores da ditadura militar, para a realização de uma sessão em comemoração ao regime e seus “feitos”.
A decisão foi tomada depois que líderes puxaram a discussão sobre o tema. A equipe técnica tinha recomendado que a Câmara abrisse espaço tanto para os defensores quanto para os críticos da ditadura militar. A ideia gerou um desgaste entre os líderes e, segundo relatos, o presidente aprovou apenas o requerimento apresentado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apoiada por outros líderes, sugerindo sessão para homenagear “civis e militares que resistiram à ditadura, consagrada à reflexão sobre o significado da luta pela democracia e sobre a herança autoritária, ainda por enfrentar e superar plenamente em nosso país”.
Na prática, Bolsonaro fica excluído como um dos autores da sessão dos 50 anos do golpe. Para deputados, a medida é gesto simbólico. Bolsonaro poderá se manifestar na sessão se for indicado pela liderança de seu partido, o que deve ocorrer.
Pró-democracia –De acordo com líderes, Alves disse que a medida foi tomada a favor da democracia e que o requerimento de Erundina condiz com a realidade do país. Em 2013, Alves chegou a vetar outro pedido de Bolsonaro para realização de uma exposição fotográfica sobre o período militar. O pai de Alves foi um dos 173 deputados que tiveram o mandato cassado pelo regime entre 1964 e 1977, ao longo de quatro legislaturas.
Erundina sugeriu que a Câmara promova o “ano da democracia, da memória e do direito à verdade”, com uma série de eventos para lembrar o período. A sessão está prevista para 1º de abril. O tema é sensível para o Congresso. No ano passado, na presença dos chefes das Forças Armadas e da presidente Dilma Rousseff, o Congresso devolveu, simbolicamente, o mandato do presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe.
Antes, os parlamentares anularam a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que viabilizou o golpe ao declarar vaga, na ocasião, a Presidência da República. Bolsonaro tem dito que não há constrangimento em levar para dentro do Congresso a defesa do golpe.
“Aqui não é a casa da democracia, que vale o contraditório, que todos têm direito de se expressar? Não vou falar da minha cabeça, vou mostrar os fatos”, disse.
Para Erundina, a Câmara foi a instituição mais atingida pelos atos institucionais da ditadura. “A memória viva da resistência contra o arbítrio ditatorial é a melhor homenagem” que se pode “prestar à democracia ainda e sempre em construção”, afirmou.
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Às vésperas do aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vetou, nesta terça-feira, 25, o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos principais defensores da ditadura militar, para a realização de uma sessão em comemoração ao regime e seus “feitos”.
