O Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia decretou greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (15). Na manhã de hoje, a categoria rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo Governo do Estado. Entre as 30 reivindicações feitas pelos trabalhadores estão o pagamento do adicional por insalubridade e o aumento no número de agentes penitenciários.
Segundo o Coordenador Geral do Sindicato, Reivon Pimentel, atualmente cerca de 980 agentes penitenciários trabalham cuidando de uma população carcerária de aproximadamente 8 mil pesssoas. “O ideal seria um efetivo de 6 mil. Esse efetivo se dividiria em quatro plantões de 1,5 mil cada. Hoje em dia são 258 por plantão, divididos nas 17 penitenciárias do estado”, argumenta.
A intenção do sindicato é manter apenas 30% do efetivo trabalhando, mas o Governo conseguiu uma liminar na justiça exigindo que 80% dos agentes penitenciários mantenham suas atividades. “Nosso corpo jurídico já está tentando reverter a situação para derrubar essa liminar”, comenta Pimentel.
Os trabalhadores da categoria se reuniram na manhã de hoje em assembleia no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Uma nova mobilização está marcada para amanhã, no mesmo local. Em nota, o Sindicato informa que enviou uma lista de 30 reivindicações para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e também encaminhou a pauta para o Ministério Público Estadual (MPE).
Entre as exigências, a categoria prioriza oito delas: Realização de concurso público para aumentar efetivo de agentes penitenciários; celeridade na criação da lei orgânica; aposentadoria especial para servidores do sistema prisional; pagamento das horas extras exercidas aos finais de semana e feriados; regulamentação do porte de armas institucional; auxílio alimentação; aparelhamento das penitenciárias para revista corporal; e pagamento do adicional por insalubridade.
