Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente, após o pagamento da taxa de inscrição, nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal e também nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III do edital. O candidato deve acessar o endereço eletrônico http://www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, preencher o formulário de pré-inscrição, confirmar o envio do mencionado formulário e imprimir a guia de recolhimento (GRU) do valor da taxa, que custa R$ 210. As inscrições começam no dia 17 de novembro e vão até 16 de dezembro.
O concurso terá 5 provas escritas, sendo 1 prova objetiva de abrangência geral, 4 provas subjetivas relacionadas a cada um dos grupos de disciplinas, prova oral de cada disciplina e aferição de títulos. Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados nas provas escritas e oral, estas de caráter eliminatório.
As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, conforme o local de confirmação da inscrição preliminar do candidato; a prova oral, exclusivamente no Distrito Federal, e os exames de higidez física e mental, onde for determinado em edital.
A prova objetiva será no dia 1º de março de 2015. As provas subjetivas serão nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2015.
As vagas estão distribuídas nos municípios discriminados a seguir, conforme os respectivos Estados:
Alagoas: Maceió (1), Arapiraca/Santana do Ipanema (1)
Amapá: Laranjal do Jari (1) e Oiapoque (1)
Amazonas: Manaus (3)
Bahia: Bom Jesus da Lapa (1), Jequié (1) e Paulo Afonso (1)
Ceará: Fortaleza (1), Crateús/ Tauá (1) e Maracanaú (1)
Distrito Federal: Brasília (2)
Goiás: Goiânia (1), Anápolis/Uruaçu (1) e Itumbiara (1)
Maranhão: São Luís (1) e Imperatriz (1)
Mato Grosso: Juína (1)
Mato Grosso do Sul: Campo Grande (1)
Minas Gerais: Ituiutaba (1), Janaúba (1), Manhuaçu/Muriaé (1), Poços de Caldas (1) e Teófilo Otoni (1)
Pará: Belém (1), Itaituba (1), Marabá (1) e Tucuruí (1)
Paraíba: João Pessoa (2) e Guarabira (1)
Paraná: Curitiba (1), Campo Mourão (1), Cascavel (1) e Ponta Grossa (1)
Pernambuco: Cabo de Santo Agostinho (1), Goiana (1) e Salgueiro/Ouricuri (1)
Piauí: Teresina (1), Corrente (1) e São Raimundo Nonato (1)
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (2), Macaé (1) e Volta Redonda (1)
Rio Grande do Norte: Natal (1) e Ceará-Mirim (1)
Rio Grande do Sul: Porto Alegre (2), Novo Hamburgo (1) e Palmeiras das Missões (1)
Rondônia: Porto Velho (1) e Vilhena (1)
Roraima: Boa Vista (1)
Santa Catarina: Chapecó (1) e Itajaí (1)
São Paulo: Andradina (1), Bauru (1), Campinas (1), Catanduva (1), Lins (1), Osasco (1) e Registro (1)
