Até meados de 2015 todos os estabelecimentos deverão estar seguindo as determinações. Foto: Gidelzo Silva.
O Ministério Público solicita aos proprietários dos postos de combustíveis do município, a regularização dos empreendimentos dentro dos parâmetros de licenciamento ambiental bem como a melhor forma de armazenar os resíduos do combustível, atendendo às normas de segurança.
O pedido foi realizado em reunião na última quinta-feira, dia 27, na Uesc, com empresários, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e de Indústria e Comércio (Sedic), além de técnicos do Odebrechet Resíduos e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Conforme o diretor de Meio Ambiente da Sema, Alex Assis, os empresários do setor concordaram em fazer as adequações necessárias para atender às exigências da legislação vigente. Além disso, se dispuseram a seguir os procedimentos ideias para amenizar o impacto ambiental causado pelos produtos que comercializam, já que o tipo de atividade é enquadrada entre médio a alto teor poluidor.
De acordo com a Sema, a previsão é de que em meados de 2015, todas as irregularidades estejam sanadas, e que o setor venha a se fortalecer economicamente, oferecendo melhorias nos serviços prestados aos consumidores, sem maior comprometimento com a qualidade atual e futura dos recursos naturais.
Os postos de combustível devem atender às exigências do certificado de licenciamento ambiental, com as normas de segurança previstas nos procedimentos operacionais e administrativos. Desse modo, proporcionarão ao município e aos seus cidadãos mais segurança pelo trabalho oferecido, além de diminuir o impacto ao meio ambiente com os resíduos produzidos pelo combustível utilizado.
No encontro, foi realizado um roteiro a ser seguido pelos participantes. Ainda ficou definido que permanecerão as discussões sobre os programas socioambientais elaborados e que serão atualizados periodicamente por profissionais de diferentes áreas relacionados ao meio ambiente. Assim, os empreendimentos, terão acesso aos recursos disponíveis pelo Sebrae para regularizar a situação ambiental junto à Sema, inclusive para atualizar e elaborar normas planos e programas de saúde do trabalhador, tudo previsto no processo de licenciamento ambiental.
