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ILHÉUS: VEREADORES DEIXAM A SESSÃO

Momento em que os vereadores se preparavam para deixar o plenário.
Vereadores da oposição.

Informações chegadas  à nossa redação, afirmam que os vereadores do bloco de oposição, após longos discursos se retiraram da sessão na câmara de vereadores. A sessão tem como foco a votação do novo código tributário no município, que acarretará no reajuste do IPTU. Neste momento, segue a votação somente com os vereadores da situação.

O presidente Josevaldo, além de não atender a recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a qual recomendava  a suspensão da sessão, sobre alegação do projeto conter erros materiais e de normas jurídicas, que podem ferir princípios constitucionais tributários, indeferiu uma série de requerimentos feitos pelo bloco de oposição.

Os requerimentos visavam retirar o projeto de pauta, com possível adiamento da votação para o próximo ano, para que fosse suficiente uma análise profunda, uma vez que o presente projeto fere princípios constitucionais tributários, como da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade, dentre outros.