A Justiça Federal recusou o pedido urgente do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) para a retirada do ar da Rede 21, do Grupo Band, por transmitir 22 horas por dia de programa religioso da Igreja Universal do Reino de Deus. A ação principal segue normalmente.
De acordo com o site Notícias da TV, o órgão considera que as emissoras extrapolam “os limites da concessão do serviço de radiofusão” e agem contra o “interesse nacional”, uma vez que deveriam dedicar a grade à cultura e à educação. As normas do setor estabelecem que Tvs e rádios podem vender no máximo 25% de sua programação.
O MPF tomou iniciativa semelhante em relação à CNT. A Justiça ainda não se manifestou sobre a ação contra o canal. Em ambos os processos, o Ministério pede a invalidação da outorga e a declaração de inidoneidade dos envolvidos, proibindo-os de participar de novas licitações. Pede ainda que indenizem a União e sejam condenados por danos morais e pleiteia, provisoriamente, a decretação da indisponibilidade dos bens citados, além de suspender a transmissão.
As emissoras argumentam que não transgridem a lei, pois programas religiosos não são anúncios. A Band, fatura R$ 8,5 milhões mensais com a venda de uma hora na faixa nobre ao pastor R.R. Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus. Os cálculos do MPF-SP indicam que, nos próximos cinco anos, a venda de horário a líderes religiosos renderá à Band R$ 480 milhões e à CNT, R$ 420 milhões.
