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ILHÉUS E ITABUNA: SERVIDORES DO MPT E MPF ESTÃO EM GREVE

Os servidores do Ministério Público da União (MPU) iniciaram movimento paredista nacional desde o dia 05 de fevereiro. A categoria é integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Militar (MPM) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A principal reivindicação da categoria reside na ausência de efetivo reajuste salarial desde 2006. Atualmente, os salários dos servidores do MPU encontram-se sem recomposição inflacionária há nove anos, acumulando perdas remuneratórias históricas de cerca de 56% (cinquenta e seis por cento).

Além disso, a defasagem salarial dos servidores do MPU em relação às outras carreiras do serviço público federal chega até a 208% – o que tem provocado a contínua evasão de servidores para outros órgãos, causando instabilidade no quadro efetivo.

Com atribuições amplas e complexas, a valorização dos servidores é considerada pela categoria como fundamental para que o Ministério Público da União exerça a independência necessária para fiscalizar a aplicação da lei e zelar pela garantia dos direitos dos cidadãos, como defensor do povo e de seu patrimônio nacional, público e social.

O principal objetivo da greve é pressionar o governo a incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no Congresso Nacional, no dia 24 de fevereiro, os recursos para a recomposição dos ganhos mensais.

Apesar de existir esse descaso com os servidores, essas dificuldades não alcançam os membros (Procuradores), que conseguiram diversos benefícios pecuniários no último ano, como o aumento do subsídio e o pagamento de auxílio moradia para todos (mesmo os que possuem casa própria).

Outras questões, ainda, que estão sendo discutidas no seio do movimento, são as péssimas condições de trabalho oferecidas em algumas Procuradorias, sendo desrespeitados diversos direitos trabalhistas ambientais; fim de exigência de período mínimo para remoção etc.

A mobilização já alcança 112 unidades em todo o Brasil, mostrando-se o maior movimento grevista dos servidores do MPU realizado até hoje. Na região, as Procuradorias do Ministério Público do Trabalho de Itabuna e do Ministério Público Federal de Ilhéus já aderiram à greve.