Subtração internacional de crianças; prestação de alimentos no exterior; combate à corrupção, recuperação de ativos, ação de improbidade e repatriação são alguns dos temas que serão tratados no Curso de Cooperação Jurídica Internacional, que será realizado nos próximos dias 28 e 29 de maio. O curso é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCJI), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, onde será realizado. O evento é voltado a membros e servidores dos Ministérios Públicos e demais órgãos parceiros, além de estagiários e estudantes de Direito.
Serão também abordados no curso, os desafios da cooperação jurídica internacional; o papel das autoridades centrais; o papel da SCJI do MPF; casos práticos de cooperação; extradição; transferência de processos e a cooperação internacional segundo o modelo europeu.
De acordo com o procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, “a globalização das relações econômicas, o crescimento vertiginoso do fluxo de pessoas e das comunicações no mundo atual impõem um sério desafio à promoção da Justiça e ao enfrentamento da criminalidade transnacional. Salta aos olhos a necessidade de que os diversos organismos integrantes do sistema de Justiça estejam alinhados e capacitados para uma atuação cooperativa, em busca de resultados efetivos”, afirma.
O curso já foi realizado nos estados do Amapá, São Paulo e Paraná a fim de colaborar para que o MPF alcance a visão estratégica de até 2020 ser reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.
SCJI – A Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional assiste o gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em assuntos de cooperação jurídica internacional com autoridades estrangeiras e organismos internacionais. É a própria secretaria que toma todas providências relativas a pedidos de cooperação jurídica internacional ativos e passivos e acompanha a execução das diligências solicitadas. Desde 2013, a SCJI vêm priorizando a execução de pedidos pelo próprio MPF, o que demanda um maior número de membros e servidores do MPF capacitados para atuar na área.
