Estudantes do 8º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acompanhados pelos professores da disciplina Penal II, Cinthya Santos e Jackson Novaes, visitaram na quinta-feira, o presídio Ariston Cardoso, que mantém atualmente sob custódia 215 detentos. Lá, eles foram recebidos pelo diretor da unidade prisional, Major Gustavo Henrique Dantas Rebouças, que mostrou aos acadêmicos os dois módulos de detenção e o módulo administrativo, que abriga na sua estrutura de funcionamento salas da diretoria, defensoria pública, serviço social, do atendimento de advogados, gabinete médico, dentre outras.
Os estudantes conheceram também a sala de revista, onde visitantes são obrigados a passar. Nesse local está implantado um scanner de raio x para objetos. Na opinião do diretor Rebouças, o ideal seria a instalação de um bodyscanner, a exemplo dos existentes em aeroportos, para evitar a revista física por agentes penitenciários.
Também acompanhados pelos professores Cinthya e Jackson Novaes, os graduandos em Direito estiveram na 7ª Coordenação de Polícia do Interior (Coorpin), quando foram recebidos pelo delegado Norberto Teixeira. As duas atividades de visitação relacionam-se com a disciplina prática Penal II do NUPRAJ (Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Ilhéus), coordenado pelo Prof. Joilson Vasconcelos, cuja finalidade é possibilitar aos discentes vivenciar o cotidiano das instituições públicas ligadas à prática penal, aliando, deste modo, teoria e prática.
Ao longo do semestre os alunos farão uma série de visitas técnicas, supervisionadas pelos docentes, ao Complexo Prisional de Ilhéus, às delegacias da Polícia Civil e às audiências da Vara do Tribunal do Júri (instituições parceiras desta iniciativa), onde os mesmos poderão conhecer a logística e o funcionamento desses estabelecimentos, bem como esclarecer dúvidas acerca do dia-a-dia dos profissionais da área. Eles participarão ainda de um colóquio com profissionais ligados ao Direito Penal, oportunidade em que poderão compartilhar as experiências adquiridas no estágio e debater assuntos pertinentes à prática penal.
De acordo dom a coordenadora do curso de Direito, Ana Cristina Adry Argollo, a parceria estabelecida com as instituições, sobretudo junto ao complexo prisional de Ilhéus, dentre outras iniciativas, estimula os estagiários na realização de estudos de caso dos processos relacionados aos presos custodiados. Na hipótese de identificação de alguma medida processual cabível, notadamente um habeas corpus, a equipe do NUPRAJ promoverá o ajuizamento da mesma, contribuindo, com isso, para a redução do problema da superlotação carcerária no município.
