A V Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, será iniciada na noite desta quinta-feira, 11, com a participação de estudantes, professores, juristas, magistrados e operadores do Direito, que debaterão o tema central “Desafios à ordem jurídica na contemporaneidade: perspectivas jurídicas em tempos de crise”. A palestra de abertura “Perspectivas da Advocacia em Tempos de Crise” será proferida, no auditório da Faculdade, pelo escritor e consultor jurídico José Aras, de Salvador, membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB) e coordenador-geral do Centro de Estudos José Aras – CEJAS.
A segunda palestra, com o professor Harisson Leite, doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abordará o tema “O novo regime fiscal sob a luz da E.C 95/16”. A Jornada Jurídica prossegue até dia 13, com minicursos, palestras e concurso de artigos.
A organização do evento, constituída por professores e comissões de formatura das turmas 2017.1 e 2017.2 do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, informa que as inscrições estão encerradas porque as centenas de vagas disponíveis já foram adquiridas. “A Jornada Jurídica do Sul da Bahia sempre apresenta palestrantes de profundo saber jurídico, consagrados no cenário nacional, e por essa razão atrai um número elevado de participantes. Além do auditório, os organizadores montaram uma sala extra, com 200 lugares, para transmissão ao vivo, cuja disponibilidade também já está esgotada”, afirma a coordenadora do curso de Direito, Profa. Ana Cristina Adry M. de Argôllo.
A programação da jornada prossegue na manhã de sexta-feira, às 7h30min, com apresentação musical. Em seguida, o advogado e professor Marcelo Ribeiro falará sobre o tema “Sistema Processual e Tutela Adequada do NCPC”. Ele é doutor em Direito Público pela UNESA/RJ, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual, e autor de obras jurídicas.
Às 9h30min, o professor e presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Roberto Figueiredo, fará palestra sobre o tema “Um Relacionamento para Chamar de Seu: Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Negócios Jurídicos Processuais”. Durante à tarde, serão realizados minicursos.
Drogas – Duas palestras acontecerão na noite de sexta-feira. Às 19 horas, o juiz federal e professor da Universidade Federal da Bahia, Fábio Roque, que possui vasta experiência na área jurídica, abordará o tema “(In)constitucionalidade do crime de porte de drogas para o consumo pessoal”. Logo após, o tema “Tutela ao sigilo” será exposto por Nestor Távora, mestre em Direito Público pela UFBA, professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes.
“Propostas de Reforma da Previdência Social” será o tema abordado, na manhã de sábado, 13, pelo Procurador Federal e professor de Direito Ambiental e Previdenciário, Frederico Amado, mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador e doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social na mesma instituição. A palestra de encerramento da Jornada Jurídica do Sul da Bahia, que versará sobre “Responsabilidade Civil do Estado nos crimes cometidos em presídio” será proferida pelo procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, professor exclusivo do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).
Minicursos – Programados para a tarde de sexta-feira, 12, os minicursos oferecidos pela jornada abordarão os seguintes temas: Cálculo Trabalhista, com o professor Eduardo David; Prescrição e decadência, com a professora Ericka Arrabal; Recentes alterações legislativas no Direito do Trabalho – professor Ícaro Duarte; O jovem advogado empreendedor – professor Ivan Ferraz de Andrade Filho; Doenças ocupacionais, acidentes do trabalho e elementos técnicos para fundamentar processo judicial – professor José Henrique Garcia Padre; Extrafiscalidade ambiental – professor Leandro Coelho; e Oratória jurídica com o professor Lindomar Coutinho.
A V Jornada Jurídica do Sul da Bahia tem a coordenação científica do Prof. Renato David e o patrocínio da Terceira Via Formaturas e Eventos, do Jardim Atlântico Beach Resort, Praia do Sol Hotel, Aldeia da Praia Hotel, Brasilgas Ultrasystem, Berimbau Gourmet, Auto Escola Santa Cecília e o site Ilhéus24h.
