Com o objetivo de capacitar gestores, vereadores e técnicos municipais do sul da Bahia sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestação de contas aos órgãos de controle, Ilhéus sedia de amanhã (26) até sexta-feira (28), das 8 às 17 horas, no auditório da Faculdade de Ilhéus, o Projeto UPB Itinerante. A solenidade de abertura conta com a presença do prefeito Mário Alexandre, dos presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, além de outras autoridades baianas.
No evento, prefeitos e equipes técnicas irão participar de palestras sobre controle interno, transparência, compras públicas e aspectos relacionados à LRF. Na quarta-feira (26), técnicos da Caixa Econômica, Sebrae e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) darão orientação sobre contratação de convênios federais, compras governamentais de pequenas microempresas e lei de incentivo ao estágio. Nos dois últimos dias ocorrem oficinas de utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) e E TCM para apresentar como fazer o lançamento de informações por meio eletrônico para análise do tribunal.
Inscrição – A inscrição é gratuita e pode ser feita no site www.upb.com.br ou www.tcm.ba.gov.br, até esta terça-feira (25), e faz parte do Projeto UPB Itinerante, que visitou este ano quatro regiões do estado. A iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), por meio da Escola de Contas que pretendem capacitar 75% dos técnicos municipais baianos.
De acordo com a programação, amanhã (26), das 10 às 11 horas, começa a palestra sobre “Conhecendo o TCM: aspectos, forma e operacionalização do órgão de controle e a prestação de contas”, tendo como facilitador o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, diretor-geral da Escola de Contas. Já das 11 às 11h20min ocorre a palestra com o tema “Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias dos municípios”, a cargo de Cláudio Barreto Souza, auditor fiscal da Receita Federal.
No mesmo dia (26), das 11h20min às 12 horas está programada a palestra sobre “Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais”, por Alessandro Prazeres Macedo, auditor estadual de controle externo. Das 12 às 13h30min acontece pausa para intervalo de almoço.
Os trabalhos recomeçam a partir das 13h30min, com orientações sobre “Convênios federais/Caixa Econômica”, por Wálter Itamar Nuno Campos Júnior, gerente da Gigov-Itabuna; das 13h40mim às 14h40mim, “Lei de transparência aplicada à administração pública municipal”, por Ronaldo Nascimento Sant´Anna, auditor-substituto de conselheiro; das 14h40min às 14h50min, “IEL– soluções inovadoras de apoio à gestão municipal”, por Fernanda Moreira Pinto, da gerência IEL-Regional Sul.
E das 14h50min às 15h10min ocorre palestra sobre “Compras públicas por meio da micro e pequena empresa”, por Claudiana Campos Figueiredo, gerente-regional do Sebrae-Sul da Bahia; das 15h10min às 16h10mim, “Requisitos para contratação de bens e serviços na administração pública municipal”, por Juliano Santos da Silva, inspetor regional do TCM/Bahia-Itabuna; e das 16h10min às 17h10mim, “A importância do controle interno na administração pública municipal”, por Adelmo Gomes Guimarães, auditor estadual de controle externo da Escola de Contas. O encerramento está programado para as 17h10min.
Já na quinta-feira (27) acontece a oficina técnica sobre Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) e E-TCM, a cargo dos facilitadores Adelmo Gomes Guimarães, auditor estadual de controle externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira, auditor estadual de controle externo do TCM. Às 8 horas será realizada “Introdução da prestação de contas eletrônica”; às 9 horas, “Captura-módulo cadastro”; e às 12, intervalo para almoço 13h30min, “Captura-módulo de informes mensais”. Às 17 horas os trabalhos serão encerrados.
E na sexta-feira (28) será realizada outra oficina técnica sobre Siga e E-TCM. Às 8 horas, “Captura, módulo e informes mensais”; às 10 horas, “Captura e relatórios”; 12 horas, intervalo para almoço; 13h30min, “Prestação de contas eletrônica/E_TCM”; 14h30min, “Analisador para controladores e gestores”; e às 17 horas, encerramento.
