“Gostei bastante, as palestras foram bem esclarecedoras. Com essas informações temos base de prazos, documentos que devemos guardar para ser entregues e os tipos de benefícios da seguridade social que temos direitos”, destaca Carlos Antônio Machado que participou do projeto DPU Itinerante – Defensoria para Todos, finalizado na tarde desta sexta-feira (6), em Ilhéus.
Realizado pela primeira no município, quase quinhentas pessoas entre estudantes, servidores e usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas) ligados ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que moram em diversos bairros do munícipio, como São Miguel, Barra, Centro Social Urbano, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus II e Olivença participaram das palestras que aconteceram durante dois dias.
O vice-prefeito José Nazal destaca a importância da atuação da Defensoria Pública da União no atendimento à população de baixa renda, que trabalha na defesa dos direitos do cidadão na esfera federal, garantido o acesso universal à Justiça, prestando orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos. “Essa ação no munícipio apodera a população de informações e isso garante os direitos de todos. O DPU em Ilhéus mostra que as instituições estão unidas trabalhando em benefício da sociedade”, assegura.
No primeiro momento, as palestras foram voltadas para servidores que possuem contato direto com o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para que se tornem multiplicadores das informações. No segundo momento as palestras foram para a população e estudantes.
“Foi muito interessante, tirei muitas dúvidas, depois dessa palestra ficou claro como funciona os prazos de contribuição, o benefício de prestação continuada, o que a pessoa precisa fazer para ter direito. Espero que o projeto venha mais vezes”, relata Elenivalda da Silva, moradora do Iguape.
O defensor público da união André Porcíuncula destaca que o projeto tem por finalidade levar o acesso gratuito à sociedade ao trabalho da Defensoria Pública da União e “conscientizar, divulgar e tirar dúvidas sobre benefícios previdenciários em geral que são ligados a seguridade social, como auxílio doença, pensão por morte, aposentadoria por idade, seguro defeso, amparo social ao idoso, ao deficiente”.
O projeto é dividido em duas vertentes. “Educação em Direitos” com palestras e orientações jurídicas e “Atendimento ao Público” com assistência jurídica e acompanhamento dos processos previdenciários. Nessa primeira vinda da instituição, Ilhéus recebeu a atuação de “Educação em Direitos”.
A defensora Rosiris da Costa Dias destaca que nas duas linhas de atuação “o projeto vem atingido o objetivo de expansão dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União que já passou pelas cidades de Santo Antônio de Jesus, Valença, Cruz das Almas, Cachoeira e Eunápolis”.
A previsão é que na próxima edição a ser realizada no munícipio, o projeto venha no formato de mutirão, atendendo demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e benefícios assistências de prestação continuada (BPC/LOAS).
Atendimento DPU – A Defensoria Pública da União atua na assistência jurídica para a saúde com obtenção de medicamentos, tratamentos e cirurgias. Em favor da população, para benefícios, aposentadorias e pensões previdenciárias, entre outros tipos de ações na esfera federal. Outra importante atuação do DPU é com grupos vulneráveis da sociedade. Todo atendimento é gratuito.
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