Promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, a VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia será realizada no período de 9 a 11 de maio próximo, com a temática central “O impacto das reformas no direito brasileiro”, e vai reunir pesquisadores do direito conhecidos nacionalmente. A abertura da jornada, no dia 9, acontece no auditório Adélia Melo, na sede da Faculdade, às 19 horas, com a palestra sobre Reformas Legislativas e a Função dos Tribunais Superiores, com o consultor jurídico Georges Abboud, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (DF) e de Direito Processual Civil da PUC (SP).
Em seguida, haverá palestra com o professor José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1995 a 2008), que abordará o tema “30 anos da CF/88: o que temos a comemorar e o que esperar”. Ele é Especialista em Direito Civil e Comercial pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O professor de Direito Tributário da UESC e de Direito Administrativo da Ematra, Carlos Valder do Nascimento, Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPE, fará a terceira palestra da noite, sobre Execução da Pena em Segunda Instância: Fundamentos de sua Inconstitucionalidade. Carlos Valder é Procurador–Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argollo. Este ano, a coordenação científica da Jornada Jurídica fica com os professores Ioná Gonçalves e Dartagnan Plínio Souza Santos. O evento, em parceria com as comissões de formatura das turmas de Direito 2018 da instituição, é destinado aos acadêmicos e profissionais do Direito de toda a região e demais interessados pela discussão acerca das temáticas relacionadas à ciência jurídica contemporânea. Os interessados deverão realizar inscrição no colegiado de Direito, das 8 às 12 horas e das 17 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
Programação – Na quinta-feira, 10 de maio, a programação começa às 8h30min, quando o professor e autor de diversas obras jurídicas Marcelo Ribeiro, Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social, falará sobre Impacto da Ordem Processual nas Decisões Judiciais. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica jurídica, vinculado ao CNPq, e liderado pelo orientador Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Às 9h30min, o professor Tiago Ayres, mestre em Direito Público, desenvolverá o tema O Impacto da Reforma Política no Direito Eleitoral Brasileiro. O expositor é professor de Direito Administrativo da EMAB – Escola dos Magistrados da Bahia – e de Direito Eleitoral da Rede LFG/Anhanguera. Às 10h30min, o Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, falará sobre O Direito Fundamental à Boa Administração Pública e a Discricionariedade Administrativa. Ele é Especialista em Direito Administrativo e professor exclusivo do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).
À noite, às 19 horas, Eduardo Viana, Doutor e Mestre em Direito Penal, apresentará o tema Ciência, Direito Penal e o Espírito Reformista Brasileiro. Viana é professor adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da FAINOR. Às 20 horas, o advogado criminalista Gamil Föppel falará sobre Crítica ao Significado da Presunção de Inocência. Föppel é Doutor em Direito Penal Econômico pela UFPE, Mestre em Direito Público pela UFBA, Especialista em Ciências Criminais pelo IELFG e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra.
O ciclo de palestras da segunda noite será encerrado com palestra da advogada e escritora Ana Cristina dos Santos, especializada em Área Criminal, sobre o tema Verdade Real ou Convicção Preexistente: Mito e Realidade no Processo Penal Brasileiro. A expositora é professora de Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes (RJ) e de diversos cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos do país.
Dia 11 – Na sexta-feira, às 8h30min, o advogado e professor de Direito do Trabalho, Antônio Neto da Lapa, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, falará sobre o tema Dano Extrapatrimonial e Reforma Trabalhista. Às 9h30min, o palestrante será o professor Leone Pereira da Silva Júnior, com o tema Primeiras Reflexões Práticas da Reforma Trabalhista. Leone Pereira é advogado, consultor e parecerista trabalhista do Escritório PMR Advogados, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, especialista pela Universidade Cândido Mendes e autor de obras e artigos jurídicos.
Às 10h30min, o Ministro Valtércio Ronaldo de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Justiça, discutirá os Avanços e Retrocessos da Reforma nas Relações de Trabalho. Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz, graduado em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (atual UESC), desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desde 2001, e Juiz Titular da 2ª Vara de Ilhéus (1992).
Talk Show Direito Civil – A VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia promove um talk show na noite da sexta-feira, 11, às 19 horas, com Melissa Ourives Veiga e Gabrielle Sales sobre A Reforma da Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência à Luz da Bioética, tendo como mediador o promotor de Justiça do MP-BA, Cristiano Chaves, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal e professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Chaves é o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e de conhecimento ímpar sobre ordenamento jurídico.
A professora Melissa Veiga é Mestra em Direito Privado na Uni7 – Centro Universitário Sete de Setembro, Especialista em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará, advogada familiarista e pesquisadora nas áreas de direito das obrigações, família e sucessões. Já Gabrielle Sales é Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha), graduada e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará e autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole), entre outras.
MINICURSOS – A Jornada promoverá minicursos que serão realizados na quinta-feira, dia 10, às 14 horas, com as seguintes opções: Cálculo Trabalhista (Eduardo David); Prescrição e Decadência (Ericka Arrabal); A Reforma Trabalhista e seus Impactos no Contrato e Trabalho (Ícaro Duarte); O Jovem Advogado Empreendedor (Oab Jovem); Imputabilidade Penal à Luz da Medicina Legal (Diego Messias); e A Tributação Como Instrumento de Política Pública (Leandro Coelho). Nessa tarde, haverá apresentação de resumos do Concurso de Artigos, tendo como mediadores os professores Florisvaldo Almeida e Jackson Novais.
A VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia tem o patrocínio das empresas Querubim, Terceira Via Formaturas e Eventos, Cartório Postal, Gráfica Mesquita, Berimbau, Bela Pizza, Ferraz Advocacia, Ferraz Empresarial, Ilhéus Iate Clube, Pizzeria Pinocchio, Cabana Gabriela e Pousada Morro dos Navegantes.
