Pelo menos 50% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo e do retorno sobre o Fundo Social do Pré-Sal destinados à educação pública serão investidos, prioritariamente, na implantação de educação básica e em tempo integral em todo o Brasil.
Esta foi a proposta de emenda do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (26), durante a votação do Projeto de Lei 5500/2013, que destinou os royalties do petróleo à educação e à saúde.
“Investir em educação básica de qualidade significa investir em transformação social. Só assim os jovens brasileiros terão mais condições de concorrer a empregos bem remunerados e aqueles que quiserem cursar uma faculdade receberão um suporte pedagógico adequado”, defendeu o pedetista.
O PL 5500/2013 segue agora para ser votado no Senado.