A secretária de Saúde do município de Ilhéus, Elisângela Oliveira, prestou esclarecimentos sobre a contratação de duas ambulâncias para ampliar o atendimento aos pacientes pelo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Ela enfatizou que não há nada de irregular no procedimento, e informou que o Município ainda não recebeu os veículos. “Essas ambulâncias entrarão em funcionamento após vistorias feitas pelo Ministério da Saúde e pela própria Prefeitura”, afirmou.
Conforme a secretária, a desinformação sobre o assunto ocorreu após a veiculação de uma notícia em um programa televisivo, da Rede Record de São Paulo, na última sexta-feira, que noticiou “a apreensão de duas ambulâncias” sob suspeita de “clonagem”, na capital paulista, onde houve ocorrências policiais em torno deste assunto. Ela explicou que essas ambulâncias estavam sendo “plotadas” e equipadas pela empresa contratada com a padronização do SAMU, para serem enviadas ao município de Ilhéus, e não “clonadas”, como a reportagem, equivocadamente, fez parecer. E a Prefeitura de Ilhéus não aceitaria locar veículo clonado sob nenhuma forma, muito menos por contrato”, acrescentou.
Através de Nota de Esclarecimento, emitida no último sábado, a secretaria de Saúde explicou que o aluguel de novas viaturas foi uma das alternativas encontradas para otimizar o serviço do SAMU, no menor espaço de tempo possível, até que se concretize o processo para obter do Ministério da Saúde novas viaturas para atender à população de Ilhéus e dos municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse sentido, o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus realizou licitação, através do pregão presencial n° 013/2018, para o contrato de locação de duas ambulâncias, cujo valor é de R$ 278.240,00, para o período de sete meses. O resultado do pregão foi publicado no último dia 17 de maio, tendo como vitoriosa a empresa R. L. do Nascimento Segundo ME, com CNPJ 23.539.882/0001-63, que deverá entregar à Secretaria Municipal de Saúde as ambulâncias, de acordo com o edital e em conformidade com os padrões e normas definidas pelo Ministério da Saúde.
“O processo foi totalmente transparente, através de edital público, e agora aguardamos os veículos, padronizados e equipados de acordo com o que determinam as portarias do Ministério da Saúde do Programa SAMU 192, para que operem no atendimento aos pacientes de nosso Município”, salienta a secretária de Saúde.
E acrescenta: “É importante dizer que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus desconhece quaisquer fatos em relação ao que fora noticiado, pois ainda não recebeu as ambulâncias, nada pagou e não adotou qualquer providência para padronizar ou equipar o objeto do contrato licitado, sendo estes exclusivamente de responsabilidade da empresa contratada.”