Na manhã da quinta-feira (14), no plenário Gilberto Fialho da Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma audiência pública com o tema “Conhecendo os desafios do Autismo – Tratamento e Inclusão”. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, cujo presidente é o vereador Pastor Matos.
O evento contou com a participação dos vereadores Jerbson Moraes e Ivo Evangelista bem como de alunos da UESC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, Defensoria Pública, Associação Amigos do Autista (AMA), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro de Referência de Inclusão Escolar (Crie), Centro de Apoio Universo do Aprender (CAUA) e sociedade civil. A audiência foi realizada em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho.
O Autismo é uma síndrome comportamental que apresenta sintomas básicos como dificuldade de interação social; déficit de comunicação social, tanto quantitativo quanto qualitativo e padrões inadequados de comportamento que não possuem finalidade social. O Autismo atinge uma em cada 10 crianças, em sua maioria meninos. O dia dedicado à causa tem como finalidade mudar a visão negativa que a sociedade tem em relação à síndrome, mostrando que o Autismo não é doença e sim, diferença.
A palestrante e professora da UESC/DCIE, Lilian Moreira Cruz, discorreu sobre os “Desafios da inclusão no município”. Segundo ela trazer essas questões é primordial, pois é preciso discutir o direito fundamental à Educação, legitimado pela Constituição Federal. Ela afirma que “é possível percebermos problemas sérios em nível de Brasil no tocante à Educação. Muitas famílias enfrentam problemas com escolas que não estão preparadas para trabalhar com alunos com Autismo. Os professores, a acessibilidade, o material didático disponível não condizem com a necessidade dessas famílias e acaba por desestimular a matrícula dessas crianças”. A professora acredita que é preciso estudar esse processo de exclusão e denunciar casos em que a matrícula dessas crianças seja negada.
Já a psiquiatra e cardiologista Flávia Gemin explicou a questão do Autismo pela ótica da medicina, suas causas e diagnósticos. Segundo ela, a síndrome geralmente é causada por uma questão hereditária, acomete mais meninos do que meninas e é comum entre irmãos. O Autismo afeta a habilidade de integração social e comportamentos restritivos e repetitivos bem como a linguagem. Até o segundo ano de vida é possível fazer o diagnóstico e buscar tratamento. Ela explicou que existem alguns sintomas centrais importantes como irritabilidade alterações de humor e dificuldade em reconhecer e transmitir afeto, mas também é claramente possível perceber habilidades como a memória e resolução de cálculos.
O médico e vereador na cidade de Salvador Cezar Leite (PSDB) palestrou sobre os avanços da lei e suas aplicações. A partir de sua experiência pessoal com o filho autista, relatou a dificuldade das famílias em encontrar diagnóstico. De acordo com ele “É preciso capacitar os profissionais para cuidar dessas crianças, reconhecer e garantir que os direitos deles sejam respeitados. Queremos garantir a dignidade destes jovens, através de escolas inclusivas com profissionais capacitados”. Cezar Leite é autor da lei 9,237/2017 que obriga estabelecimentos públicos a inserirem a placa de atendimento prioritário para autistas com o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “A inserção do símbolo (uma fita colorida feita de peças de quebra-cabeça) às placas de atendimento prioritário é uma forma de dar publicidade e efetivação aos direitos dos portadores do transtorno do espectro autista”, frisou Cezar Leite. A legislação nacional garante que o autista é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
O vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Ilhéus, Pastor Matos, agradeceu a participação de todos e afirmou que “Através desta audiência buscamos a integração da rede que atende esse público bem como trazer conhecimento de causa, empoderamento para garantir melhores condições a estas pessoas”.
