O período de renovação do alvará do serviço de transporte escolar relativo ao segundo semestre deste ano está aberto desde o último dia 19, na Prefeitura de Ilhéus. A secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Sutran) convoca permissionários do setor para abertura do processo de expedição da licença. Uma das etapas é a vistoria nos veículos, iniciada nesta terça-feira, 24, e que segue até o próximo dia 31, das 8 às 12 horas, na Avenida Soares Lopes, próximo à Concha Acústica. A fim de agilizar o processo, a Sutran orienta aos interessados a não deixarem as providências para os últimos dias do prazo.
De acordo com o coordenador de Transporte Público da Sutran, Rodrigo Cerqueira, a previsão é que, dos 120 veículos cadastrados como serviço escolar, 80 se apresentem para a renovação semestral. No segundo dia de vistoria, foram registradas cerca de 50 aberturas de processos e realizadas, aproximadamente, 10 vistorias. São analisadas as condições de segurança do veículo, observado o estado de conservação e itens como pneus, faróis, buzina, cintos, extintores de incêndio, faixa lateral padronizada e tacógrafo, dispositivo que monitora tempo de uso, velocidade e distância percorrida.
A abertura do processo de renovação do alvará do transporte escolar acontece no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, Centro. A documentação a ser apresentada é a mesma exigida pela Sutran no primeiro semestre, conforme determinam o Código de Trânsito Brasileiro e decreto municipal 23/2002. O pagamento das taxas é feito no Setor de Tributos, no térreo do Palácio Paranaguá. A previsão é que, com aprovação da documentação e vistoria, o alvará seja expedido em até 72 horas.
A renovação semestral do alvará observa ainda os documentos dos permissionários, condutores e até mesmo dos acompanhantes, exigidos para veículos com capacidade acima de sete lugares. “Os pais e responsáveis devem estar atentos para que o transporte escolar contratado esteja devidamente regularizado, pois a prioridade é a garantia da segurança dos estudantes”, complementa o gerente de Fiscalizações e Ações Estratégicas da Sutran, Rogério Buralho.
