Uma audiência pública com o objetivo de avaliar o Plano Municipal de Educação (PME) de Ilhéus aconteceu nesta quinta-feira (9) de agosto, no plenário da Câmara de Vereadores, localizada no centro da cidade. O evento tem como objetivo monitorar o PME, editado através da Lei nº 3.729, de 23.06.2015, que expressa um conjunto de intenções e de ações cuja finalidade é responder às demandas reais da educação no município, com foco nas estratégias de curto, médio e longo prazo.
A iniciativa une o Poder Público e as representações da sociedade civil. Na abertura, estiveram presentes o secretário municipal de Governo, Gil Gomes – que representou o prefeito Mário Alexandre, a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação (Seduc), Luciane Costa – representante da secretária de Educação, Eliane Oliveira, a diretora do Sindicato dos Professores (APPI), Enilda Mendonça, o presidente do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação, Osman Nogueira Júnior, e a coordenadora da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, professora Célia Miranda.
Na oportunidade, o secretário Gil Gomes destacou os esforços empreendidos pelo governo municipal para valorizar a política pública da educação e citou a promoção de reajuste salarial da categoria dos professores – que há anos não era atendida – e o programa de recuperação das unidades escolares. Ao longo dos 17 meses da administração, 10 escolas já foram totalmente reformadas, proporcionando melhores condições de trabalho para professores e funcionários e acolhimento aos estudantes.
Cenários – A audiência pública contou com palestra da professora Gilvânia Nascimento, coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/Ba), sobre o tema Atual Conjuntura da Educação Nacional, durante a qual refletiu sobre a repercussão da crise política e econômica do País no setor de educacional. Na sua opinião, o cenário é de grave crise e de muitas incertezas, com ameaças aos direitos sociais fundamentais, equívocos na discussão sobre as Bases Curriculares do Ensino Médio, perigo de privatização de setores importantes, “ameaças à Universidade como lócus de formação docente, ausência de um plano que contemple a Educação Infantil, entre outras.
O professor Osman Nogueira Júnior, presidente do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação, procedeu a leitura do relatório final da III Conferência Municipal de Educação, realizada no início deste ano. Ele convocou todos os segmentos da comunidade a ampliarem o debate sobre o direito à educação como forma de aprimoramento da política pública.
Por sua vez, a professora Enilda Mendonça, representante do Sindicato dos Professores, “o Plano Municipal de Educação e a gestão da educação é a própria educação. Então, o PME é uma bíblia que tem que ser seguida. Esse PME foi construído por todos os segmentos da sociedade. Ele representa a vontade da coletividade, independente de quem vai dar continuidade. Afinal, o Plano tem validade de 10 anos e ele precisa apresentar resultados das estratégias nele estabelecidas”, acrescentou.
