A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (14) a partir das 16hs no Plenário Gilberto Fialho.
1- PROJETO DE LEI Nº 155/2017, RECONHECE O USO DA BICICLETA COMO
MODALIDADE DE TRANSPORTE REGULAR, OBRIGANDO A PREVISÃO DE UM PERCENTUAL DE CICLOVIAS EM FUNÇÃO DA EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.
2- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, O PROJETO DE LEI PROPÕE CONTROLAR,
REGULARIZAR E FISCALIZAR NO SERVIÇO PÚBLICO TERCEIRIZADO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS BAHIA, CRIANDO ESTABILIDADE JURÍDICA PARA OS TRABALHADORES E O PODER EXECUTIVO. Autor: Evilásio Lima Valverde Filho.
3- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, O DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER LEMBRADO A CADA ANO NO DIA 27 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
4- PROJETO DE LEI Nº 013/2018, RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SAPETINGA. Autor: Gil Gomes.
5- PROJETO DE LEI Nº 015/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO A CADA ANO NO DIA 27 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
6- PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DENOMINA AS RUAS A E J DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, BAIRRO HERNANI SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Carlos dos Santos.
