Atendendo solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi), o prefeito Mário Alexandre concedeu audiência à diretoria da entidade, na segunda-feira (20), para tratar de assuntos vinculados ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), destinado aos funcionários que atingiram tempo para a aposentadoria. O presidente do Sinsepi, Joaques Silva, solicitou ao prefeito o pagamento das rescisões dos servidores que aderiram ao PDV, argumentando que os processos estariam parados.
O prefeito salientou que atendeu, mais uma vez, ao Sinsepi para dialogar sobre a alternativa dada ao servidor que estava pendente, a qualquer momento, de sair da Prefeitura em função de uma liminar, sem nenhuma vantagem. “Nessa oportunidade, eles vieram cobrar o pagamento dos acordos. Então, estamos pedindo celeridade, vamos planejar passo a passo, já que não dá pra fazer tudo de vez. Mas aqueles que já aderiram ao PDV, vamos trabalhar para pagar o que o município deve, agradecendo sempre ao trabalho realizado por essa turma de servidores, que são um patrimônio da nossa cidade”, declarou o prefeito.
O presidente Joaques Silva informou que o prefeito atendeu ao sindicato, mesmo sem a reunião ter sido previamente marcada, e já autorizou tanto ao secretário de Fazenda e como ao de Administração, respectivamente, Márcio Cunha e Bento Lima, procedimentos para a solução dessa questão. “Mais uma vez, o prefeito Mário Alexandre atende ao sindicato muito bem, como é de praxe nesse governo, coisa que outros governos não fizeram. Valeu, Mário Alexandre pela atenção”, declarou o sindicalista.
PDV – O Programa de Desligamento Voluntário é destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados. O PDV oferece o benefício do pagamento de 35% da média salarial do servidor nos últimos doze meses, durante vinte anos. Com isso, além do município reduzir significativamente a folha de pagamento, o aposentado recebe a indenização na forma de complementação da aposentadoria paga pelo INSS.
O objetivo do programa é desonerar a folha de pagamento da Prefeitura, para adequar a despesa do quadro de servidores do município aos índices exigidos pela legislação. O prazo para adesão ao PDV, que em junho foi prorrogado por mais 90 dias, se encerra no dia 19 de setembro.
