Produtos que fazem parte da lista de material escolar são o foco da fiscalização realizada pelo instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) durante a Operação Vola às Aulas, que segue até o dia 25 de janeiro, em Salvador e no interior do estado.
“É preciso adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento. A certificação compulsória dos artigos escolares pretende evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças”, orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Segundo o instituto, entre os requisitos verificados durante a operação, estão a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; bordas cortantes e pontas perigosas nos produtos.
A lista de produtos verificados inclui apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Durante a operação, os fiscais visitam estabelecimentos comerciais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias, com o objetivo de verificar se os produtos apresentam o Selo do Inmetro nas embalagens e estão em conformidade com as normas. Os produtos irregulares são recolhidos e incinerados.
Além de avaliar da qualidade dos produtos, os fiscais também recolhem amostras dos itens para exames em laboratório, com o objetivo é checar se eles são vendidos na quantidade correta (em mililitros, em gramas ou em unidades), para evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra.
Caso o produto seja reprovado no exame, um auto de infração é emitido e o fabricante tem 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender da gravidade da infração.
