Vereador Escuta é o propositor do projeto de lei. Foto: Chico Andrade.
O vereador e vice-presidente da Câmara de Ilhéus, Luiz Carlos Escuta (PP), vai propor Projeto de Lei que institui no município, no mês de abril de cada ano, o Programa “Abril Verde”, como o mês de celebração à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Denominado “Abril Verde”, o movimento busca atuar na prevenção e alertar sobre os perigos que podem levar aos acidentes de trabalho, modificando essa realidade que prejudica um trabalhador a cada três horas na Bahia.
De acordo com o autor do projeto, o vereador Escuta, a proposta pretende conscientizar a população e mostrar como mudar esse quadro, que gera muitos prejuízos às empresas, trabalhadores e seus familiares. “Todos os sindicatos e associações de trabalhadores locais serão convidados para uma discussão ampla acerca dos objetivos e ações concretas”, pontua Escuta.
Após apresentação, votação e sansão do executivo, os órgãos responsáveis e todas as instituições envolvidas, incluindo a Gerencia do Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho serão comunicados, pois terão um papel fundamental para desenvolver as atividades da Campanha Abril Verde, com planejamento e ações de caráter educativo para fortalecer os direitos assegurados, por lei, aos trabalhadores.
Em 28 de abril é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações e confederações. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos EUA, em 1969. A OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, a celebração foi instituída em maio de 2005, por meio da Lei Federal nº11.121/05.
