O Governo do Estado através da Secretaria de Cultura da Bahia investe cerca de R$ 20 milhões com objetivo de fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano no ano de 2019. Este é o maior aporte de recursos realizado para este segmento na pasta da Cultura (em 2016 o total foi de R$ 15 milhões).
Os editais foram lançados nesta terça (2), durante o programa Papo Correria, pelo governador do estado, Rui Costa, e pela secretária de Cultura, Arany Santana, que ainda anunciaram para maio os Editais Setoriais 2019. São diversas categorias divididas por origem de recursos, cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia e, R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (ANCINE) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA).
O primeiro edital que é oriundo do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), conta com recursos de cerca de R$ 5 milhões e vai selecionar propostas em nove categorias: Projeto de desenvolvimento de roteiro; Festivais, mostras e eventos; Cineclube; Projeto de formação; Curta metragem; Memória; Web; Projeto de pesquisa; Games.
Para estas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.
O fomento ao audiovisual chega num momento importante como ressalta a secretária de Cultura, Arany Santana. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da Cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que esta na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”; observa a gestora que com esse investimento a pasta faz girar a cadeia produtiva da cultura na Bahia.
O segundo edital, com recursos de R$ 15 milhões captados junto a ANCINE, originário do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de Produção de obras audiovisuais baianas inéditas, e para projetos de Distribuição para comercialização das obras.
O grande diferencial deste edital esta na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.
“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz Renata Dias, diretora geral da Funceb.
O certame vai selecionar no mínimo 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); Distribuição.
Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como “deferido” e com classificação de “agente econômico brasileiro independente”. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano, antes, eram três anos.
Antonio Olavo, cineasta, membro da Associação de Produtores e Cineasta da Bahia – APC, reforça a importância do lançamento deste edital. “Parabenizo a SECULT/FUNCEB/DIMAS pelo lançamento do Edital Setorial do Audiovisual. Certamente será um grande momento, não somente pelo valor expressivo do Edital, mas também porque ele surge após uma longa espera de dois anos. Edital é um dos principais eixos de uma política para o audiovisual, e eles devem ser permanentes e anuais. Editais anuais, consolidados como política de Estado, fortalecem nosso setor, e nos permitem continuar atraindo recursos federais para investimento em nosso estado, gerando empregos, renda, pagando tributos e difundindo a imagem da Bahia pelo Brasil e o mundo”, explica.
A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, será realizada pela internet através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento), disponível em www.siic.ba.gov.br até o dia 02 de maio de 2019. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas só uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) e pelo site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).
