Prefeitos baianos que participaram da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios consideraram frustrantes as palavras do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o discurso do presidente foi vazio, frustrante. A Marcha começou nesta terça-feira (9) e vai até quinta-feira (11).
“Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Automaticamente, frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios. É impressão minha e dos meus colegas que conversei aqui em Brasília”, disse Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza o evento.
Na cerimônia de abertura da XXII Marcha a Brasília, os presidentes da Câmara e do Senado levaram a mensagem do Congresso Nacional aos prefeitos. Davi Alcolumbre afirmou que “o Senado não irá se abster da responsabilidade” sobre uma possível revisão do pacto federativo.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou as perspectivas futuras para os municípios. “Estamos dialogando com ministro Paulo Guedes sobre 1% do FPM, Lei Kandir e cessão onerosa. Licitações, novas regras para consórcios e muitos projetos que interessam os brasileiros, passando pelos municípios, estão sendo analisados”, disse.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou desequilíbrios de recursos e atribuições dos entes da Federação.“O Fundeb, que é o maior fundo da educação deste país, é composto 90% por Estados e Municípios e 10% apenas pela União. E encerra ano que vem. Nossa equipe está trabalhando para que a gente possa ainda neste ano botar um novo fundo, permanente e que tenha definitivamente mais caixa da Federação brasileira”.
A delegação baiana em Brasília, com mais de 280 prefeitos, esperava uma sinalização positiva do governo federal a pautas, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, o que não ocorreu.
Ainda segundo a UPB, Bolsonaro falou aos mais de 5 mil participantes e, rapidamente, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha recebido seu “sinal verde” para apoiar a emenda, em tramitação na Câmara, que amplia em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Queremos dividir o pouco que nós temos com vocês”.
Também no evento, o prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas, lembrou que em 100 dias de governo não há posição para os municípios. “Ficamos preocupados porque até agora não temos nenhuma intervenção do governo federal para a gente trabalhar. Não tem expectativa nenhuma”, declarou. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até a quinta-feira (11).