O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, não só pretende promover nova tábua de graxa no funcionalismo público, como superou as expectativas de todos. Ontem (terça, 16), falava-se em 400 demitidos.
Em entrevista ao radialista Mário Kertész, da rádio Metrópole de Salvador, na noite de ontem, Jabes confirmou o plano de demissão e estimou em 700 o número de servidores que devem deixar o funcionalismo.
Os funcionários atingidos, segundo o prefeito, serão os admitidos entre 1983 e 1988. Comissionados e cargos de confiança indicados pelos aliados também devem ser exonerados.
A medida, argumenta Jabes, é para reduzir os gastos com pessoal.
SECRETÁRIO RECLAMA DE SINDICATOS
Ao radialista Gil Gomes, durante o programa Alerta Geral, da Santa Cruz AM, nesta quarta (17), o secretário da administração de Ilhéus, Ricardo Machado, voltou a dizer que a demissão é a única saída para adequar as contas. Na conversa, reclamou dos sindicatos de servidores, que “não aceitam um pacto bilateral”.
PCdoB SE POSICIONA
Em nota enviada a este blog, a direção municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nega que tenha sentado à mesa para negociar, com o prefeito Jabes Ribeiro, a demissão de 400 servidores municipais.
Segundo os dirigentes, a proposta foi a oposta, evitar corte de postos de trabalho.
Na rede social Facebook, a presidente da Associação dos Professores de Ilhéus, Enilda Mendonça, lembrou que, antes de demitir concursados, é necessário retirar todos os cargos comissionados antes.
Confira abaixo trecho da entrevista de Jabes e clique no Leia mais para ler a nota do PCdoB.
Uma comissão da direção municipal do PCdoB reuniu-se no último domingo com o prefeito Jabes Ribeiro em seu gabinete, mas com o objetivo exatamente oposto ao publicado, ou seja, evitar os cortes de postos de trabalho. Foram repassadas informações, de conhecimento geral, sobre o comprometimento excessivo das finanças do município com as despesas de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a necessidade de ajustes para garantir o cumprimento da mesma. O prefeito nos chamou a colaborar com o esforço na construção política de alternativas para evitar demissões. Ressaltou que fará todo o esforço para o cumprimento da lei reduzindo despesas, não sendo objetivo do governo demitir.
Nesses casos há a obrigação legal do corte de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, medida que apoiamos. Nós ouvimos alguns dos sindicatos que representam os servidores, que apresentaram várias propostas para colaborar com a racionalização e enxugamento das despesas, como o fim da contratação de terceirizados para setores com pessoal efetivo capaz de efetuar os serviços.
Entendemos que a LRF é parte da herança neoliberal ainda não superada, tendo sido formulada para um Estado mínimo. Com o aumento de programas sociais e serviços públicos em diversas áreas, principalmente a partir do governo de Lula, vem se estabelecendo uma contradição entre os papéis crescentes do Poder Público, em especial os municípios, e as limitações orçamentárias e legais para a contratação e aumento de despesas com pessoal, fundamentais para a qualidade dos serviços prestados à população.
Essa legislação precisa ser revista urgentemente para superar essa incoerência. Consideramos uma batalha difícil e longa, por enfrentar os grandes propagadores da ideologia neoliberal dentro e fora de todos os governos, principalmente os detentores do poder econômico e seus defensores alojados na grande mídia que sempre cobram melhorias nos serviços públicos de sáude, educação, etc, mas não concordam com o aumento do investimento público para a contratação e valorização de professores, técnicos, etc.
Entendemos que Ilhéus precisa ser tratada com responsabilidade e é muito importante o comprometimento de todos com o esforço pelo diálogo. Do lado dos sindicatos mantendo a disposição de negociação, representando os servidores e esforçando-se para superar divisões e divergências políticas, algumas históricas. Do lado do governo, esforçando-se para clarear a situação, superar desacordos na interpretação de dados e demonstrar a concreta disposição para “cortar da própria carne” nesse momento de dificuldade.
O governo deixou claro em vários momentos que aceita trazer os sindicatos com assessores técnicos e jurídicos para solucionar eventuais pendências de entendimento. O Ministério Público poderia contribuir com esse fim. Medidas simbólicas, como a redução dos salários do prefeito, vice, secretários e comissionados de alto escalão, por um lado, e a reavaliação da estratégia de mobilização, inclusive sobre a oportunidade ou não de deflagração de greve geral por tempo indeterminado e paralisação total dos serviços públicos, por outro, podem colaborar com o debate e a construção de soluções.
De toda a forma respeitamos as decisões de todos e nos colocamos à disposição para contribuir no que for possível com a edificação desse diálogo vital para o futuro de Ilhéus.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, não só pretende promover nova tábua de graxa no funcionalismo público, como superou as expectativas de todos. Ontem (terça, 16), falava-se em 400 demitidos. 
