O ILHÉUS 24H entrevistou a secretária de saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira.
Ledívia é médica, ex-funcionária da secretaria de saúde do Estado e foi indicada para a função por Jorge Solla, titular da pasta estadual.
Por email, respondeu a questionamentos acerca do programa Mais Médicos, lançado há duas semanas pelo governo federal, a demora do município para reabrir as unidades básicas de saúde e sobre a possível terceirização da saúde. Comentou ainda as denúncias de que viaja semanalmente a Salvador, supostamente com diárias pagas pelo município, e de favorecimento numa licitação. Confira.
IOS 24H – Secretária, há cerca de quinze dias, o governo federal lançou programa para reforçar o número de médicos à disposição do SUS. Ilhéus receberá esses profissionais? Quantos médicos seriam necessários para suprir a deficiência de pessoal na rede municipal de saúde?
Ledívia Espinheira – O programa está sendo analisado por nós, que estamos pesando a relação de custo-efetividade do programa, uma vez que o município deverá arcar com alguns custos, como alimentação e moradia do profissional. Procuraremos priorizar o interior, os distritos, regiões mais carentes de assistência.
IOS 24H – A ausência de médicos nos postos de saúde não é o único problema da rede municipal. Faltam equipamentos e insumos básicos. No diário oficial do município, são publicados resultados de licitações para compra de material deste tipo, mas continua faltando nas unidades. O que ocorre?
LE – As licitações foram realizadas, respeitando todos os prazos legais, depois a homologação e assinatura de contrato. Agora já podemos realizar a aquisição dos insumos e a sua distribuição, o que já está acontecendo nas unidades.
Todas elas, ademais, deverão passar por reforma, ampliação, ou construção. Os cadastros já foram realizados e 9 unidades deverão ter as suas obras iniciadas proximamente (ainda este semestre).
IOS 24H – A situação encontrada na secretaria de saúde era desfavorável, mas, com a experiência que a senhora já possui, por ter atuado na Sesab, estes sete meses passados não são suficientes para fazer o sistema básico funcionar? Quanto tempo seria necessário?
LE – O problema do tempo nós estamos vencendo pouco a pouco. Os insumos, respondi acima. Porém, com a situação do gasto com pessoal acima do estabelecido pela LRF dificulta o mais importante, que é a locação dos profissionais nas unidades. Isto é o que estamos focando agora, para uma solução o mais rápido possível. Esta solução está sendo buscada junto com a Secretaria de Administração e a Procuradoria Geral do Município.
IOS 24H – Nos bastidores, comenta-se muito, inclusive com matérias em sites, que a senhora passa por um “processo de fritura” promovido por setores do governo jabista que têm interesse em seu cargo. Acredita que velhos esquemas da saúde continuam interferindo na gestão ao ponto de dificultar seu trabalho?
LE – Acho que não, mas não me ocupa a mente este tipo de elucubração. O meu cargo pertence ao Prefeito Jabes Ribeiro, que poderá fazer uso como pensar ser mais conveniente.
IOS 24H – A senhora se sente pressionada por não apresentar resultados imediatos à frente da pasta?
LE – Sou sensível à legítima pressão da população pelos resultados, claro. Eu e minha equipe não temos outro pensamento e foco que não seja recuperar a saúde de Ilhéus o mais rápido possível.
IOS 24H – Em maio, a imprensa divulgou um contrato firmado entre a secretaria e uma empresa que, supostamente, pertence à esposa de Antônio Ocké, chefe do fundo municipal de saúde. Houve alguma providência para apurar a denúncia, que, se comprovada, configuraria conflito de interesse?
LE – No inicio deste governo, encontramos as máquinas de Xerox quebradas há vários meses e algumas delas sem condição nenhuma de recuperação. Como estávamos precisando de encadernação e reprodução xerográficas de documentos contábeis, para serem enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA e todos os impressos desta secretaria para atender com urgência o SAMU e as equipes dos programas específicos de saúde, principalmente de endemias (dengue) e agentes comunitários de saúde que necessitam de uma grande quantidade e o tempo sendo curto para licitar uma gráfica, o nosso diretor financeiro e administrativo, Sr. Edvaldo Soares recebeu várias solicitações de responsáveis destes setores e disparou uma tomada de preços, consultando o comércio local, vindo assim a contratar, pelo menor preço oferecido, a empresa Grafite. Como de imediato as solicitações emergenciais atingiram um grande patamar de serviço, não tínhamos ideia fixa do valor que seria necessário, o contrato foi formalizado por Dispensa da Prestação do serviço, conforme a Lei 8666/93 art. 24 parágrafo II.
Do valor solicitado em dispensa, enquanto aguardávamos o processo Licitatório concretizar-se, foi de R$ 7.900,00. Deste valor, somente foi utilizada a quantia de R$ 3.990,00. Analisando todo o processo, verificamos que foram cumpridas todas as exigências legais, inclusive foi assinado por José Antônio Ocké, como responsável pelas despesas, pelo diretor administrativo e financeiro, Sr. Edvaldo, pelo Liquidante, Sr. Ezequias Moreira Lima e pelo contador, Sr. Emerson Feitosa.
IOS 24H – A senhora residia em Salvador. E assim continua?
LE – A minha casa e a minha família estão em Salvador, onde é a minha base, sim. Aqui não poderia estar mais à vontade, já que estou morando com a minha mãe e a minha irmã, apoiada por meu irmão, cunhada e lindo afilhado! Há vários secretários municipais e mesmo prefeitos, de vários municípios que nem são oriundos da cidade, não residem no município, o que não os impede de realizar um ótimo trabalho. Procuro ir para Salvador ver a minha família às sextas ou sábados, retornando às segundas. Nem sempre é possível fazê-lo, no que eu conto com o integral apoio do meu marido e filhos. Às vezes ocorre ao contrário, tenho que ir outros dias a Salvador ou Brasília, ou outra cidade, por inúmeras necessidades do ofício.
IOS 24H – A terceirização da saúde é cogitada em Ilhéus?
LE – Estamos em busca incessante pelo melhor modelo de contratação para os profissionais para os postos da saúde. Muito em breve deveremos divulgar o regime selecionado.
