Prefeitura de Ilhéus garante serviços essenciais durante a quarentena
Desde a última segunda-feira (23) que está em vigor o decreto do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que determina a quarentena no município. A medida tem validade por 15 dias e impõe a suspensão das atividades dos estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que não estejam entre os serviços essenciais de alimentação, saúde, abastecimento e similares.
A restrição ao funcionamento do comércio, determinada através do Decreto municipal número 20, de 22 de março de 2020, é mais uma medida do governo Mário Alexandre para conter o avanço do novo coronavírus no município.
Pelo decreto, poderão funcionar apenas os estabelecimentos que praticam atividades essenciais como farmácias, lojas de alimentos em geral (hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos), lojas de venda de alimentação e remédios para animais, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, padarias e postos de combustível.
Estão vedadas ainda as atividades de bares, restaurantes (mantendo-se apenas o serviço de entrega – delivery), casas noturnas, templos de qualquer culto (igrejas católicas, evangélicas, religião de matriz africana), bem como instituições como Rotary, Lions, Maçonaria, Centros Espíritas, e afins. As praias estão interditadas e o funcionamento das cabanas de praia também estão suspensos.
A fiscalização do cumprimento do comércio será feita pelos fiscais do meio-ambiente e postura, da Prefeitura de Ilhéus, com apoio da Policia Militar. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 5 mil e a licença de funcionamento poderá ser cassada.
LOTÉRICAS – As lotéricas poderão funcionar durante a quarentena, visando garantir o atendimento de serviços sociais como o Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender serviços essenciais aos cidadãos em estado de vulnerabilidade, não atendidos pelas lotéricas, como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.
INDÚSTRIAS – As indústrias estarão funcionando, visando garantir o abastecimento em Ilhéus, da Bahia e todo o Brasil, além de não receber atendimento ao público, mas devem obedecer a todos os protocolos sanitários e garantir a segurança dos funcionários. A mesma regra está valendo para a construção civil, no que tange ao funcionamento e segurança dos operários.
Em nota, o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares dos Municípios de Ilhéus e Itabuna, Silvio Comin, sinalizou que a cadeia de produção não pode ser quebrada. “Todas as indústrias, de todos os segmentos, precisam do setor de tecnologia para seu funcionamento. Parar de produzir e entregar tecnologia, afeta diretamente os demais segmentos da cadeia de produção”.
Ele afirmou ainda que nenhuma empresa, até agora, demitiu ou sequer cogitou demitir trabalhadores por conta da crise. “Estamos buscando alternativas para continuar produzindo e todos os esforços estão sendo realizados para preservar a saúde de nossos colaboradores e absorver o menor prejuízo possível. Mesmo com todos os prejuízos, o esforço é manter o abastecimento geral do mercado de tecnologia, e principalmente, manter o emprego de nossa força de trabalho”, complementou.
A diretora executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau(AIPC), Anna Paula Losi, parabenizou o prefeito Mário Alexandre, afirmando que as medidas adotadas pela Prefeitura estão em consonância com as necessidades municipais. “Para que os impactos na economia, e na vida do cidadão sejam os menores possíveis, é fundamental que o setor produtivo continue operando, e para isso é necessário que as medidas dos governos, federal, estaduais e municipais, garantam o funcionamento das indústrias, permitindo o deslocamento dos trabalhadores até as plantas, bem como o transporte de cargas interestadual”, declarou Ana Paula Losi.
A AIPC, entidade criada em 2004, representa mais de 95% de todo o parque processador de cacau no Brasil e tem como associadas as empresas Olam Agrícola, Barry Callebaut e Cargill Agrícola, que juntas possuem quatro unidades industriais que geram mais de quatro mil empregos diretos, integrando a cadeia de cacau e chocolate que tem um PIB de aproximadamente R$ 24 bilhões. A direção da entidade parabenizou o prefeito de Ilhéus por adotar essas medidas, neste momento tão delicado que nosso país está enfrentando.
