Com as medidas de restrição de acesso a locais públicos impostas pelo governo, por causa do coronavírus, as áreas de lazer dos condomínios poderiam servir de “rota de fuga” para a população. Mas autoridades na área percebem que moradores têm respeitado as orientações de isolamento.
Kelsor Fernandes, presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-BA), disse que os síndicos foram orientados a conscientizar os condôminos “da necessidade de restrição das áreas comuns” e, na maioria dos condomínios da cidade, o isolamento tem sido seguido.
“De modo geral isso está sendo estritamente observado. Eu moro em um condomínio e por aqui a gente vê as piscinas vazias, as quadras, os parquinhos. Ninguém está usando nada”, falou.
A Prefeitura de Salvador não editou nenhum decreto específico para os condomínios, com exceção do que proíbe a utilização de academias, mas recomenda prudência aos moradores. O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, destacou que a orientação da gestão municipal é que os condôminos evitem aglomerações.
“A recomendação é aquela de caráter geral. Que não haja aglomeração, que as pessoas se conscientizem, que fiquem em casa. Se tiverem que sair, que vá à farmácia, supermercado, procure não se aglomerar nesses lugares”, falou. Sem um decreto específico, não há sanções administrativas previstas para eventuais descumprimentos das recomendações de isolamento social.
Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário, Thiago Pacheco alertou que os síndicos devem observar orientações técnicas ao editar medidas de restrição e anunciar punições.
“Temos tido conhecimento de algumas complicações em alguns condomínios, síndicos que têm extrapolado os seus poderes de direção das atividades dos condomínios e estabelecidos critérios de punição que não têm fundamento técnico”, falou.
Ele pontuou ainda que o instituto tem procurado orientar os síndicos a restringir o acesso a áreas comuns.
“A gente tem trabalhado em estabelecer sugestões aos síndicos como gerir a área comum, como piscina, churrasqueira, academia, como áreas para eventos, como salão de festa ou salão de beleza. A recomendação hoje é: as áreas comuns, que permitem aglomeração, que sejam restritas ao seu uso”, acrescentou. (Bahia Notícias)
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