PROJETO DE LEI DETERMINA RETIRADA DE ESTÁTUAS DE ESCRAVOCRATAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA BAHIA

Diante de iniciativas semelhantes pelo mundo, um projeto de lei (PL) que determina a retirada obras com exaltação ou tributo a figuras históricas ligadas à escravidão em espaços públicos na Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol). 

De acordo com o projeto, estátuas, monumentos, placas ou qualquer outra forma de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio escravagista deverão ser removidas de “prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos, logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público”, em toda Bahia. As peças, então, devem ser encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim, também previsto no PL.

“O projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. Ele terá uma sessão educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes. Terá espaço para intervenções artísticas que se relacionem com o objetivo do equipamento, a conscientização e reflexão sobre os males causados pelo comércio atlântico de africanos escravizados e seus impactos na sociedade brasileira contemporânea”, explica o parlamentar.

Antes disso, uma comissão ficará responsável por fazer um relatório com os principais personagens históricos que contribuíram para a escravidão no Brasil. A partir daí, deverá localizar as peças que se enquadram na proposta.