Artistas e fazedores da cultura, que pretendem receber auxílio emergencial, via Lei Aldir Blanc, estão sendo convocados para preencher o Cadastro Estadual, lançado em julho deste ano pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por intermédio de plataforma online. Serão cinco lotes no valor de R$ 600, retroativos a junho deste ano, e possivelmente dois lotes extras (novembro e dezembro), de R$ 300. A Bahia receberá recursos na ordem de R$ 110 milhões.
“O Estado quer socorrer o artista, que não é somente aquele que está em cima do palco, que aparece na telinha, das linguagens artísticas, mas fundamentalmente aqueles que estão nos bastidores. Nossa previsão é atingir 20 mil trabalhadores da cultura”, disse a secretária estadual da Cultura, Arany Santana, em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A Tarde FM, na manhã desta terça-feira, 8.
De acordo com a secretária, a previsão de liberação do benefício depende do Governo Federal, que, com base no cadastro de cada estado, faz o cruzamento de dados e libera o recurso gradativamente. “Pelo menos a Bahia já está bem acelerada no seu processo de cadastramento, e provavelmente ainda neste mês de setembro já comece a liberar as primeiras parcelas”, revelou.
Critérios
Para realizar a inscrição, é preciso acessar o site da secretaria de Cultura e clicar no banner “Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura”. Em seguida, enviar o formulário. Para ter direito ao benefício, é necessário preencher uma série de requisitos.
“As regras do jogo são estabelecidas pelo Governo Federal, que, por meio de suas plataformas, vai identificar quem já recebeu os R$ 600 reais pela Caixa. Este é o Primeiro a ser eliminado. Quem tem emprego ativo, com carteira assinada, esta base de dados vai acusar. Não é nossa vontade. É o Governo Federal que tem estas plataformas no âmbito do município, no âmbitoo estadual e federal que eu faz estes filtros”, afirmou.
A secretária disse, ainda, que quem está fora dos critérios para recebimento do auxílio são os beneficiários da previdência do INSS, por virtude de desemprego, por programa de transferência de renda, e quem declarou Imposto de Renda.
O Cadastro Estadual também vai servir de base para formulação de novas políticas públicas no campo da cultura na Bahia. Para Arany Santana, o futuro é incerto por causa da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), mas ações, antes mesmo da crise na saúde, já estavam sendo realizadas.
“Já tínhamos na praça um edital de R$ 20 milhões. Este edital foi formatado antes da peandemia para ser executado presencialmente. Foi preciso parar e transferí-lo para o ano que vem o calendário das artes. A preocupação está mesmo no interior da Bahia. Quantos são os fazedores da cultura e quantas são as manifestações populares. É da maior importância que todo município faça seu cadastro”, finalizou. [A Tarde]
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