A Polícia Federal (PF) encontrou documentos em um churrasqueira localizada no imóvel de uma das pessoas investigadas na operação Guilda de Papel, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) e que apura crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas em Jequié. Como parte da operação, foi cumprido um mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) pela segunda vez.
A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e outros cinco de medidas cautelares diversas da prisão, para apurar irregularidades na contratação de cooperativa. Houve mandados cumpridos também na cidade de Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador e onde está localizada a sede da cooperativa investigada.
Em coletiva realizada no fim desta manhã, o delegado da PF Jorge Vinicius Gobira Nunes informou que os documentos achados na churrasqueira ainda serão analisados.
“Esses papéis estavam na casa de uma das investigadas. Os documentos serão analisados e, ao final, poderão ser utilizados como integrantes do inquérito”, afirmou.
Ainda de acordo com o delegado, caso fique constatado que os documentos tenham relação com a investigação e que eles seriam destruídos, a pessoa responsável pelo ato poderá responder por crime de obstrução da justiça.
Além do afastamento do prefeito, os mandados de medidas cautelares, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também afastaram das atividades, até o fim das investigações, três servidores públicos de Jequié; e determinaram que outras duas pessoas investigadas na ação fiquem proibidas de entrar nas dependências das estruturas públicas da prefeitura de Jequié e de entrar em contato, por qualquer modo, com os demais investigados.
Entre as irregularidades da suposta cooperativa, a Polícia Federal apurou que:
Não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra;
Possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc;
Não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores;
Cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”;
Cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.
A operação Guilda de Papel foi batizada em referência ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício para se proteger, como as atuais cooperativas.
Embora a empresa envolvida no caso se denomine como cooperativa, ela é na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”. [G1]
