Está em vigor um novo decreto publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus na noite desta segunda-feira (28), que autoriza música ao vivo em bares e restaurantes da cidade, conforme o respeito às regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Secretaria de Saúde e à algumas medidas específicas. O novo decreto também liberou a prática de esportes coletivos para idosos e crianças em ambientes externos e academia.
Bares e restaurantes interessados em oferecer atividade musical ao vivo para seus clientes, devem solicitar com uma antecedência de 5 dias ao exercício musical, junto à Secretaria de Meio Ambiente, autorização para a utilização do som com assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.
Todos os músicos devem manter um distanciamento mínimo de 1,5 m, fazer o uso obrigatório da máscara de proteção, exceto para o(a) cantor(a) e músicos que usam instrumentos de sopro. Também devem ser garantidas a higienização e desinfecção dos instrumentos e superfícies do palco ou local onde os músicos forem se apresentar; a disponibilização de álcool em gel para os músicos; distanciamento mínimo de 3 m entre o local de apresentação e as mesas dos consumidores; e instalar e manter barreira física (fita, faixa ou similar) na frente do local da apresentação.
Estão proibidos o contato físico entre músicos e consumidores, o uso de espaço para dança e aglomeração de pessoas e atividades musicais em espaços fechados sem ventilação natural.
Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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