O curso de pós-graduação em “Contratación Pública” que consta no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) não foi realizado. A informação foi confirmada pela Universidad de La Coruña, na Espanha, conforme o jornal Estadão.
O curso aparece no currículo enviado por Marques ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e publicado pelo site do TRF. Contudo, a instituição alega que nunca ofereceu pós-graduação deste curso. Ainda à publicação, a universidade enviou uma cópia de um certificado do desembargador que mostra apenas que ele participou de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.
“Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014″, informa o certificado.
Além disso, o currículo do desembargador também traz dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha. Um deles, um doutorado em Direito com especialização em Administração, Fazenda e Justiça, consta na página da universidade e foi defendida em 25 de dezembro, há 11 dias. O segundo curso citado por ele é um pós-doutorado em Direitos Humanos, contudo, o nome de Marques não aparece no banco de dados público da instituição.
Outro curso que consta no currículo é o pós-doutorado em Direito Constitucional, que teria sido feito na Universidade de Messina (Universitá Degli Studi di Messina), na Itália. A instituição ainda não confirmou a atuação do desembargador.
No Brasil, ele informou que realizou uma pós-graduação em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense (MA), no entanto, não existe nenhuma instituição com este nome. A reportagem, por sua vez, procurou a Faculdade Maranhense (FAM), que afirmou não possuir cursos voltados ao Direito. A Faculdade Maranhense de São José dos Cocais também foi procurada, mas ainda não se pronunciou.
Já a graduação de Marques em Direito, em 1994, foi confirmada pela Universidade Federal do Piauí. Em nota, a instituição afirmou que ele teve um Índice de Rendimento Acadêmico de 8.3704 pontos e não existe “qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.
O desembargador foi procurado, mas ainda não comentou o assunto. Em nota, o TRF-1 disse que “não está autorizada a falar em nome do desembargador federal Kassio Marques, que, por hora, não está respondendo às demandas da imprensa”.
Nesta terça, em visita a senadores do Congresso, Marques chegou a lembrar que formação acadêmica não é um fator decisório para a escolha de um ministro do STF. Conforme a publicação, não há uma exigência de formação em Direito para ocupar o cargo. O principal requisito, “notável saber jurídico”, pode ser alcançado por qualquer pessoa que conheça e domine a legislação.
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