O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) vai promover, entre os dias 30 de novembro até 4 de dezembro, a XV Semana Nacional de Conciliação. O período de inscrição para unidades judicias interessadas em participar da ação é até segunda-feira (19), através da Internet.
Após inscrições, as unidades têm até 30 de outubro para enviar as intimações às partes, e só após o recebimento do documento é que os interessados na modalidade de audiência à distância podem manifestar o interesse. O prazo para expor a intenção é até 13 de novembro.
O objetivo é alcançar pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça. De acordo com o TJ-BA, em 2019, durante os 5 dias da Semana de Conciliação, as unidades judiciárias da Bahia fecharam 2.761 acordos.
Audiências de conciliação podem solucionar conflitos de forma consensual, na área de família, civil, direito do consumidor ou fazendária.
Para esclarecer mais dúvidas, é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), (71) 99979-1295.
Quem deseja resolver uma demanda ainda não ajuizada, também pode participar da Semana. Basta procurar uma unidade dos Centros Judiciários de Soluções Consensuais de Conflitos (Cejusc’s) da cidade e manifestar o interesse em conciliar. [G1]
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