A promotora de Justiça da Bahia, Sara Gama, que coordena o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), disse que o órgão não recebeu os inquéritos de oito dos casos de agressão registrados contra Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que espancou uma mulher com socos, em Ilhéus, no sul da Bahia.
Um pedido de prisão preventiva contra ele foi pedido pelo MP-BA na noite de quinta-feira (15) e acatado pela Justiça logo em seguida. Até a última atualização desta reportagem, Carlos Samuel não havia sido preso.
Justiça acata pedido de prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho
Em entrevista nesta sexta-feira (16), a promotora Sara Gama disse que apenas dois inquéritos foram encaminhados e que o Ministério Público tomou conhecimento dos outros casos por meio da imprensa.
“É importante que a gente diga que nós tomamos conhecimento de que havia essas outras denúncias contra o Carlos Samuel quando essas informações vieram pela mídia, pela imprensa, porque o Ministério Público não recebeu os inquéritos. Os inquéritos que foram remetidos ao Ministério Público foram um em 2015 e outro em 2016, e todos dois tiveram uma resposta, porque foi acionado o Carlos Samuel através das investigações que foram feitas nesses inquéritos”, disse ela.
“Os outros [inquéritos] nós não chegamos a receber. Talvez por que, às vezes as vítimas deixam de ir, deixam de prestar as devidas informações, às vezes falta a materialidade”, disse a promotora Sara Gama.
Ainda segundo a promotora, o MP-BA precisava dos inquéritos para oferecer denúncia contra Carlos Samuel nas agressões anteriores.
“Para o Ministério Público oferecer a denúncia, precisa ter dois indícios: que é o indício de autoria e a materialidade do fato. Muitas vezes, em muitos casos de violência doméstica, a vítima se conforma em, no auge da violência chegar até lá, prestar uma queixa, registrar um boletim de ocorrência, mas às vezes ela não dá segmento. Então, embora nós tenhamos conhecimento, e esse conhecimento tenha vindo através da imprensa de que haviam 10 entradas na polícia, somente duas foram remetidas ao Ministério Público”, repetiu ela.
Carlos Samuel foi flagrado por câmeras de celular ao agredir uma mulher com socos no rosto, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. O caso aconteceu há cerca de quatro meses, no entanto, as imagens da ação foram divulgadas na internet nesta semana. Outras 10 denúncias de violência doméstica já tinham sido registradas contra ele.
Durante a gravação, a vítima menciona que ele teria amigos na polícia, mas que isso não impediria ela de registrar a ocorrência contra ele. A promotora foi questionada se essa informação será investigada e se isso teve algum impacto no não encaminhamento dos inquéritos ao MP-BA.
“Sem dúvida alguma. Tem que saber o porquê que os outros inquéritos não chegaram a virar ações penais. A gente não pode colocar a responsabilidade dizendo que a polícia não atuou. Às vezes, a própria pessoa fala isso como uma forma de intimidar. Então, a gente precisa saber quais foram realmente as situações pelas quais o inquérito não foi adiante. Mas o fato é que os dois inquéritos que foram remetidos à Justiça, os dois viraram ações penais”, disse ela.
Sara Gama disse ainda que a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus – que registrou as 10 ocorrências anteriores, além da 11ª que foi a agressão flagrada por celular – será acionada para explicar os motivos de não ter encaminhado os inquéritos.
“Nós temos um setor, que é um setor de controle externo da polícia, já que cabe ao Ministério Público esse controle externo e possivelmente vai, de alguma maneira, acionar a Deam para saber essa informação de 10 passagens que ele teve pela Deam. A gente precisa ver o que aconteceu, ver por que os outros não foram adiante. Se faltaram elementos para que a investigação fosse concluída, enfim. É necessário que a gente saiba o porquê”, avaliou. [G1]
